Reconhece de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SEVERINO BRAZ.

Denomina a Rua Joana Maria do Espírito Santo, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a Rua Joana Monteiro da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.

Fixa o valor da remuneração dos Secretários Municipais e demais auxiliares do Chefe do Poder Executivo.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros.

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações do Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº 460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02,03,04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Luzia.

Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL OTÍLIA XAVIER.

Denomina a Rua Misael Bezerra de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina a Rua Walter Correia de Aquino, no Conjunto Manoel Deodato.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JÚLIA LINS DE QUEIROZ.

Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais para atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária no Município de Pau dos Ferros.

Autoriza o Poder Executivo a efetivar permuta de bem imóvel.

Institui medidas de estímulo à arrecadação tributária.

Denomina a Rua Alexandre Canuto de Souza, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

Denomina a Rua Honorato Augusto de Oliveira, no Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto

Denomina o Posto Policial Benedito Soldado, no Conjunto Manoel Domingos

Cria o Cursinho Pré-Universitário Municipal.

Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa de Trabalho

Denomina a Rua Manoel Teixeira da Silva, no Bairro João XXIII

Institui a Comenda “Lindalva Torquato”, estabelece critérios para agraciamento.

Reconhece de utilidade pública a Associação Sócio-Cultural dos integrantes do DNOCS – ASSOCID

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Aquicultores do Alto-Oeste Potiguar – AQUALP.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2006.

Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

Estima receita e fixa despesas p/ o exercício de 2005 no município.

Cria e reconhece o Dia do Mototaxista.

Cria e reconhece o Dia Municipal do Agente de Saúde.

Da denominação de Rua Gilberto Pinheiro de Morais, no Bairro São Judas Tadeu

Da denominação de Rua Cícero Alberto de Morais, no Bairro São Judas Tadeu.