Autoriza a concessão de uso do Terminal Turístico “Lindalva Torquato”

Autoriza a concessão de uso do Terminal Turístico “Lindalva Torquato”

Dispõe sobre o serviço Municipal de Radiodifusão comunitária

Denomina Logradouro Rua Maria José Dantas no Núcleo Habitacional Arizona

Denomina logradouro Rua Manoel Lopes Bandeira no Núcleo Habitacional Arizona

Denomina logradouro Trav. Manoel Bento da Silva no Núcleo Habitacional Arizona

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Denomina o logradouro Rua Afonso Silva no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina o logradouro Rua Israel no Conjunto Nações Unidas.

Reconhece de utilidade pública a Associação Beneficente Irmã Ana Maria - ABIAMAR.

Dispõe sobre o dia Municipal dos direitos humanos em Pau dos Ferros.

Cria o Programa de Educação para o Trânsito nas 7ªs e 8ªs séries do Ensino fundamental.

Denomina o logradouro Rua José Bessa Filho no Bairro Bela Vista.

Autoriza a abertura de crédito especial

Autoriza a abertura de crédito especial.

Autoriza a abertura de crédito especial

Prorroga pelo o prazo de 30 meses a outorga da concessão do serviço público de água saneamento em favor da CAERN.

Institui o Programa “Domingo no Bairro”

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da CEF.

Denomina Unidade de Saúde Ver. Caetano Bezerra do Nascimento, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina logradouro Rua Terezinha Queiroz, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina o Centro Comercial Gentil Estevão do Rêgo.

Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2004

Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

Denomina o Posto de Saúde Antonia Bernadete Cosmiro na Barragem.

Denomina o logradouro Rua Maria Luíza de Almeida no Bairro João XXIII.

Denomina o Calçadão Zeferino Ferreira Vilaça no Centro da Cidade.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Ensino