Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1060/07, que dispõe sobre a doação de um terreno, localizado as margens da BR 405, nesta cidade.
Autoriza doação de um terreno urbano ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte, localizado às margens da BR 405, nesta cidade.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Carlos Rubens do Nascimento, Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Zé Sátiro, no Bairro São Geraldo.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Avelino do Nascimento, no Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Leite Dias, no Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o logradouro que especifica, de bairro Zeca Pedro, o perímetro urbano.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Prof. Magnaldo, no Conjunto Deodato.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Josefa Esmeraldina do Rego, no Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Pedro Lopes Chaves, no Bairro São Judas Tadeu.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Damião da Silva, no Conjunto Manoel Deodato.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares “Maria Cândida de Aquino”.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1046/07, abre crédito adicional especial e fixa os valores a serem aplicados construção de unidades sanitárias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Neto de Souza, no Bairro São Benedito.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua João Tomás da Silva, no Bairro Bela Vista.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Costa Rica, no Conjunto Nações Unidas.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Pastor Siqueira, no Bairro Domingos Gameleira.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação – Conselho do FUNDEB.
Autoriza doação de um terreno urbano, localizado às margens da BR 405, nesta cidade.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Gomes de Morais, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Cabo J. Dantas, no Conjunto Manoel Deodato.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Augusta França de Souza, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Tedinho Freitas, no Bairro Domingos Gameleira.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maria Baiquinha de França, no Bairro Riacho do Meio.
Denomina o logradouro que especifica, de Rua Frei Galvão, no Bairro São Judas Tadeu.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do município de Pau dos Ferros.
Inclui o artigo 88-A à Lei Orgânica do Município de Pau dos Ferros, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de Agentes Públicos e servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo.
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