Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1104/08, abre crédito adicional especial e fixa valores a serem aplicados em outras despesas. R$ 360.000,00

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Francisco Gameleira, localizada no Bairro São Benedito.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Teresinha Francisca de Jesus, localizada no Alto do Açude.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Josefa Maria Rego, localizada no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Romualdo de Paiva, localizada no Bairro Alto do Açude.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste, nesta cidade. 40ª Zona Cartório Eleitoral.

Denomina o Centro de Saúde de Ver. João Queiroz de Souza, localizado no bairro Paraíso.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício Financeiro de 2008.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Profª Elienita Pontes, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Dandão Sena, localizada no Bairro São Benedito.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonio Laurino, no Alto do Açude.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Juiz João Vicente da Costa, no Conjunto Manoel Deodato.

Estabelece as condições para o reconhecimento de Utilidade Pública das Organizações Não-Governamentais (ONGs), demais Organizações Sociais do Município de Pau dos Ferros e a criação do Cadastro Municipal dessas Entidades Organizadas.

Cria o Programa de proteção à Pessoa Vitimizada.

Cria o Programa de Saúde Vocal do Professor da Rede de Ensino Público Municipal de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a instalação da “Semana de combate do Câncer” na cidade de Pau dos Ferros.

Cria o Conselho Municipal da Juventude no âmbito do município de Pau dos Ferros.

Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal Desportivo.

Cria a semana da Juventude no âmbito do Município de Pau dos Ferros.

Institui medidas de estímulo à arrecadação tributária

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Oton José de Queiroz, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Avelino do Nascimento, no Conjunto Manoel Domingos.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Maurício Rego, localizada no Bairro Beira Rio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Severino de Freitas Rego, localizada no Bairro Beira Rio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Simão Cirineu, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Regina de Souza Rego, localizada no Conj. Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua Antonia Taveira Bessa.

Denomina o logradouro que especifica, de Rua José Severino da Silva, localizada no Conjunto Manoel Deodato.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1060/07, que dispõe sobre a doação de um terreno, localizado as margens da BR 405, nesta cidade.