Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2861 registros

Denomina Unidade de Saúde Ver. Caetano Bezerra do Nascimento, no Conjunto Manoel Deodato.

Denomina logradouro Rua Terezinha Queiroz, no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina o Centro Comercial Gentil Estevão do Rêgo.

Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 2004

Concede reajuste de subsídios aos Vereadores.

Denomina o Posto de Saúde Antonia Bernadete Cosmiro na Barragem.

Denomina o logradouro Rua Maria Luíza de Almeida no Bairro João XXIII.

Denomina o Calçadão Zeferino Ferreira Vilaça no Centro da Cidade.

Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Dispõe sobre o Novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de Ensino

Lei Complementar - Altera o Código Tributário do Município

Denomina a Rua José Elias de Freitas, no Bairro João XXIII

Denomina a Rua José Holanda Pinto, no Bairro São Benedito.

Denomina Rota do Sol Dr. Nilton Figueiredo

Denomina a Praça Dr. Nelson Maia no centro da Cidade

Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica de Ação Social de Pau dos Ferros.

Denomina Trav. Braulino Cabral no Bairro Paraíso.

Denomina a Rua Palmira Chaves de Oliveira no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a Praça Monsenhor Caminha no Centro da Cidade.

Denomina a Rua Cícero Almino de Souza Bairro Domingos Gameleira.

Denomina rua Israel Martins do Nascimento no Bairro Domingos Gameleira.

Denomina a rua Laurindo Alexandre da Costa no Bairro João XXIII.

Reconhece de Utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores(as)

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o GEP – Grupo de Estudos Pluricultural.

Denomina Conjunto Habitacional Dr. Manoel Alves Pessoa Neto – PSH.

Denomina Rua Pedro Pierre dos Santos Bairro Paraíso

Denomina Rua Maria Fiel de Sousa Bairro Paraíso.

Denomina Posto de Saúde Daniel Gama da Silva, no Perímetro Irrigado.

Denomina o Terminal Rodoviário João Bezerra de Queiroz Bairro Chico Cajá.

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