Denomina a rua Professora Margarida Maria de Almeida, Logradouro Público que especifica.
Denomina a rua Marta Gomes da Conceição, Logradouro Público que especifica.
Denominada Rua Marieta Iracir da Silva, localizada no loteamento do Sr.Reginaldo Guedes do Rêgo, no bairro Riacho do Meio.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora LARRISA DA SILVA FERRIERA ALVES e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei nº1633/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermundial do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências
ALTERA DISPOTIVOS NA LEI Nº1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.10.0006.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA MELO e dá outras providências.
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas Escolas que oferecem Ensino infantil, Fundamental e Médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.
INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN
Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº1.714/2020, e dá outras providências.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.09.0002.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.10.19.0003.
Altera dispositivos das leis nº1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos na lei nº1509/2015 do município de Pau dos ferros e dá outras providências.
Denomina a rua Maria Sônia de Araújo, Logradouro Público que especifica.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
Denomina a rua Antônia Paulina de Araújo, Logradouro Público que especifica.
Institui no município de Pau dos Ferros a ?SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO?, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de outubro.
PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.09.0003.
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