Dispõe sobre a instituição do PROJETO “CASA ABRIGO “, destinado a acolher mulheres vítimas de violência ou cuja integridade física corra riscos de qualquer natureza no município em Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.
Cria no âmbito do Munícipio de Pau dos Ferros o programa Rua da Saúde.
Dispõe sobre a destruição de absorventes higiênicos em escolas municipais e unidades de saúde.
Denomina o logradouro que especifica e da outras providencias. (Rua José de Souza Castro, loteamento de Reginaldo Guedes do Rêgo, no Bairro Riacho do Meio.
PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.08.23.0002.
PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.09.08.0001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação - CME de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento de cadeia produtiva de aquicultura familiar, em como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras providencias.
Estabelece diretrizes para implantação do programa sangue bom no município de Pau dos Ferros/RN.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO ROCK em Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Obriga ao Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doença infectocontagiosas, COVID -19 entre outras e dá providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo aos Comerciantes e Lojistas do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.13.0001.
PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.08.02.0005 .
PORTARIA DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.07.27.0012 .
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE SUPLENTE DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2019.01.29.0001.
PORTARIA DE SUPLENTE DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2019.02.25.0001.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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