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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2770 registros
  • PORTARIA DE SUPLENTE DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2019.02.25.0001.

  • PORTARIA DE SUPLENTE DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2019.01.29.0001.

  • PORTARIA DE FÉRIAS.

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAR CONTRATO.

  • PORTARIA DE FÉRIAS.

  • PORTARIA DE FÉRIAS.

  • Dispõe sobre a divulgação obrigatória da arrecadação de tributos municipais, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino.

  • Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Pau dos Ferros/RN.

  • Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Autoriza o poder executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art.37 da Constituição Federal e dá outras providências.

  • Portaria de designação de servidor para exercer a função de arquivista, controle de almoxarifado e patrimônio, dentre outras.

  • PORTARIA DE FÉRIAS.

  • PORTARIA DE FÉRIAS.

  • Dispõe sobre a inclusão de noções e conceitos de direitos fundamentais e cidadania na rede municipal de ensino de Pau dos Ferros/RN.

  • Dispõe sobre o uso da linguagem brasileira de sinais em veiculação de propaganda oficial da prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN e da câmara municipal de Pau dos Ferros/RN.

  • INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SETORIAL POR MEIO DE CHAMADAS E EDITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PRODVIDÊNCIAS

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº1749/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre denominação de logradouro , que específica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de Proteção aos Profissionais da Limpeza Pública Urbana (Garis) no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e da outras providencias.

  • Dispõe sobre a criação do conselho municipal de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, queer, intergênero e assexuais no município de Pau dos Ferros /RN e dá outras providências.

  • PORTARIA DE APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA.

  • PORTARIA DE FÉRIAS.

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAR CONTRATO.

  • PORTARIA DE FÉRIAS.

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAR CONTRATO.

  • PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAR CONTRATO.

  • Dispõe sobre a prioridade discriminada de atendimento a pacientes com Diabetes, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Pau dos Ferros -RN, quanto a realização de exames e outros procedimentos que necessitem realização em jejum e dá outras providências.

  • Cria a Procuradoria da Mulher no Câmara Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.

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