PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.12.14.00061

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.25.0001.

Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) , Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2022 e determina outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Exercício de 2022-2025 e dá outras providências.

Denomina a rua Marieta Iracir da Silva , Logradouro Público que especifica.

Denomina a rua Professora Margarida Maria de Almeida, Logradouro Público que especifica.

Denomina a rua Marta Gomes da Conceição, Logradouro Público que especifica.

Denominada Rua Marieta Iracir da Silva, localizada no loteamento do Sr.Reginaldo Guedes do Rêgo, no bairro Riacho do Meio.

PORTARIA DE FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora LARRISA DA SILVA FERRIERA ALVES e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei nº1633/2018 e dá outras providências.

ALTERA DISPOTIVOS NA LEI Nº1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermundial do Rio Grande do Norte (COPIRN).

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.10.0006.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA MELO e dá outras providências.

PORTARIA DE FÉRIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas Escolas que oferecem Ensino infantil, Fundamental e Médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.

PORTARIA DE FÉRIAS.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.09.0002.

Altera e acrescenta dispositivos na lei nº1509/2015 do município de Pau dos ferros e dá outras providências.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.10.19.0003.

Altera dispositivos das leis nº1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº1.714/2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva, para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação e com Transtornos Funcionais Específicos -TFE, matriculados na Educação Básica pública e privada do município de Pau dos Ferros/RN e fixa outras providências.