Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora MARIA LÚCIA PEREIRA e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Perímetro e Ajacências, e dá outras providências
DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Adnaldo Januário de Oliveira)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 29070001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.25.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE N° 18032019-0001, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019.01.29.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR, PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE N° 31012018-01 CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2019.02.25.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 012/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.07.0001.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 011/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.09.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 010/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.24.0001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP´S, A FIM DE SUBSIDIAR OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NA LEI Nº 14.133 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
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