DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 021/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.13.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 2120004/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.17.0001.
INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora MARIA REGIDIANA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JOÃO DA SILVA MAIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JEAN PAUL PRATES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JAIME DE CARVALHO COSTA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora HORTÊNCIA PESSOA RÊGO GOMES e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 30110002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.31.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 022/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.09.28.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 019/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.13.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 25110001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.07.0002.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor NILTOILDO MEDEIROS DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora NEUMA MARIA DA COSTA FRANÇA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor REUDISMAM ROLIM DE SOUZA e dá outras providências.
Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 9110001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.01.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 7110003/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.25.0002.
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