Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor RENATO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.747/2020 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências. (Travessa Terezinha Freire da Costa)

Denomina a Orla do Açude 25 de março Francisco Elesbão de Queiroz, logradouro público que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Concurso Anual de Redação com estudantes do Sistema Público Municipal de Educação sobre o envelhecimento e a velhice, articulando direitos humanos e educação na formação para a cidadania, e dá outras providências

PORTARIA DE FÉRIAS/RECESSO 2022.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS REFERENTES A CONTRATOS DE EMPRESAS COM O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, APLICANDO-SE AOS PRESOS EM REGIME SEMIABERTO, ABERTO, EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, TRABALHADORES RETIRADOS DE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E JOVENS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Miguel Pessoa de Queiroz (AMPQ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor CLÁWSIO ROGÉRIO CRUZ DE SOUSA, e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica e dá outras providências.(Rua Projetada Terezinha de Freitas Lopes)

PORTARIA DE FÉRIAS.

Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. (Rua Cicero Lopes Freire)

Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. (Rua Francisca Lopes do Rêgo)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

PORTARIA DE FÉRIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor ALMIR MARIANO DE SOUZA JUNIOR e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor AGASSIEL DE MEDEIROS ALVES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor PABLO ANTÔNIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora SIMONE CABRAL MARINHO DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor RICARDO PAULO FONSECA MELO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 008/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.18.0007.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 007/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.11.0001.

Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. (Travessa Maria Augusta do Rêgo.

Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.(Avenida Pedro Freire da Costa)