DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 2120004/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.17.0001.

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora HORTÊNCIA PESSOA RÊGO GOMES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JAIME DE CARVALHO COSTA NETO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JEAN PAUL PRATES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor JOÃO DA SILVA MAIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora MARIA REGIDIANA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 022/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.09.28.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 30110002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.31.0001.

PORTARIA DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 019/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.13.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 25110001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.07.0002.

PORTARIA DE FÉRIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor REUDISMAM ROLIM DE SOUZA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora NEUMA MARIA DA COSTA FRANÇA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor NILTOILDO MEDEIROS DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR e dá outras providências.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO.

Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE OUTROS JÁ EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO RESPECTIVO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 9110001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.01.0002.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 7110003/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.07.25.0002.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 7110002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.09.26.0001.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 018/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.03.0001.

Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término.