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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1901/2023 23/03/2023

  • Institui o dia Municipal do Forró no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1900/2023 23/03/2023

  • Institui no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN, o dia Municipal de Sanfoneiro.

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Portaria: 082/2023 22/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 008/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.01.0001.

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Portaria: 081/2023 22/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 007/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.07.0002.

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Portaria: 080/2023 20/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 317003/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.13.0001.

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Portaria: 079/2023 20/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 317004/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.09.0002.

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Portaria: 075/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 317001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.20.0001.

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Portaria: 074/2023 17/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 006/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0001.

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LEI MUNICIPAL: 1899/2023 16/03/2023

  • Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1898/2023 16/03/2023

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no Inciso IX, do art 37 da Constituição Federal e da outras providências.

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Portaria: 073/2023 14/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 313001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.02.0003.

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Portaria: 068/2023 09/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 309001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0003.

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LEI MUNICIPAL: 1897/2023 09/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 067/2023 02/03/2023

  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO

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Portaria: 066/2023 01/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 228001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.27.0004.

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LEI MUNICIPAL: 1896/2023 01/03/2023

  • Altera a Lei Municipal 1.641/2018 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1895/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1894/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1893/2023 01/03/2023

  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 420.000,00 e dá outras providências.

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Portaria: 065/2023 28/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 005/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.03.0002.

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Portaria: 064/2023 27/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 227001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0004.

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Portaria: 063/2023 27/02/2023

  • PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO.

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Portaria: 062/2023 27/02/2023

  • PORTARIA DE FÉRIAS.

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Portaria: 053/2023 14/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 214001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.31.0002.

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Portaria: 052/2023 13/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 003/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0002.

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Portaria: 051/2023 10/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 210003/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.27.0001.

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Portaria: 050/2023 09/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 130001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.19.0001.

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Portaria: 049/2023 08/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 004/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0004.

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Portaria: 048/2023 07/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 207001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0001.

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Portaria: 045/2023 02/02/2023

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.18.0001.

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