DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA JENUÁRIA DIAS DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADORATEM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 015/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.18.0002.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 014/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.08.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 502001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.04.12.0006.
NOMEIA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 013/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.10.0001.
NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 414004/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.24.0001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS QUADROS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.879 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 012/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.08.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 010/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.06.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 011/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.01.0005.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Quadro do Anexo I da Lei Nº 1898/2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 009/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.01.0006.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 331001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0002.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o Projeto “Câmara na Escola” e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher nas escolas de ensino fundamental e médio – públicas e privadas – de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Denomina a Sala das Comissões do Legislativo Municipal de Pau dos Ferros, de Vereador Assis Bigodão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ROSEMERE DANIEL PEREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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