DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 004/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0004.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 207001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 003/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0005.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.18.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 123001/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.10.0003.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 131008/2023, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.23.0001.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR.
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