PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CERIMONIALISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.
Dispõe sobre os benefícios concedidos aos mesários e colaboradores nomeados pela justiça eleitoral nos concursos realizados pelo município e pelas entidades por ele mantidas ou controladas.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO DE N° 28120004/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.12.06.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR A DISPENSA DE N° 028/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.12.06.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 020/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.13.0001.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros para o Exercício de 2023 e Determina outras Providências.
Dispõe Sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.632/18 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 13120002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.12.02.0004.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 024/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.08.24.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 023/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.10.25.0001.
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