DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 008/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.18.0007.
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências.(Avenida Pedro Freire da Costa)
Denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. (Travessa Maria Augusta do Rêgo.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 20050004/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.03.0002.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 20050002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.05.10.0004.
DENOMINA A RUA MARIA RUMANA DO NASCIMENTO, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA A RUA VEREADOR JOÃO BATISTA F. VIEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoriza o Poder Executivo a implantar ciclovias ou ciclofaixas nos projetos e obras viárias do município de Pau dos Ferros/RN.
Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor EDUARDO RAIMUNDO DIAS NUNES e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 25040002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.04.18.0008.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 14010001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.10.0002.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 727/97 do município de Pau dos Ferros e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 7040001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.02.23.0004.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 006/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.17.0001.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o município de Pau dos Ferros a doar o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, visando à prevenção e ao combate ao extremo da violência contra as mulheres e meninas e dando outras disposições.
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Surdos de Pau dos Ferros/RN (ASPF), e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 16030001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.02.23.0003.
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 14030002/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.03.09.0001
DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 14030003/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.03.08.0001.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO/EMPENHO N° 14030001/2022, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.02.02.0001.
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