PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.12.14.00061

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.12.20.0001.

Atualiza o Código Tributário do Município de Pau dos Ferros,Estado do Rio Grande do Norte.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.25.0001.

Institui o Incentivo por Desempenho Variável (IDV), no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) , Saúde Bucal (ESB), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP).

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o Exercício de 2022-2025 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2022 e determina outras providências.

PORTARIA DE FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS.

Denominada Rua Marieta Iracir da Silva, localizada no loteamento do Sr.Reginaldo Guedes do Rêgo, no bairro Riacho do Meio.

Denomina a rua Marta Gomes da Conceição, Logradouro Público que especifica.

Denomina a rua Professora Margarida Maria de Almeida, Logradouro Público que especifica.

Denomina a rua Marieta Iracir da Silva , Logradouro Público que especifica.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, a Senhora LARRISA DA SILVA FERRIERA ALVES e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei nº1633/2018 e dá outras providências.

ALTERA DISPOTIVOS NA LEI Nº1.505/2015 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o sítio eletrônico, a página no Facebook, o perfil no Instagram e o canal no YouTube da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e o perfil no Instagram da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) como meios oficiais de comunicação e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermundial do Rio Grande do Norte (COPIRN).

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.11.10.0006.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pau-ferrense, ao Senhor ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA MELO e dá outras providências.

PORTARIA DE FÉRIAS.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO.

INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas Escolas que oferecem Ensino infantil, Fundamental e Médio na cidade de Pau dos Ferros/RN.

PORTARIA DE FÉRIAS.

Altera e acrescenta dispositivos na lei nº1509/2015 do município de Pau dos ferros e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos que menciona na Lei nº1.714/2020, e dá outras providências.

PORTARIA DE FISCAIS ADMINISTRATIVOS, TITULAR E SUBSTITUTO CONFORME O PROCESSO DE Nº 2021.10.19.0003.

Altera dispositivos das leis nº1.514/2015 e 1.515/2015 e dá outras providências.