REQUER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SENHORA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTÁVIO DE SOUZA RÊGO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESSA CIDADE.
Autor: Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - PISF E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL 177, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE AS LIGAÇÕES ENTRE AS CIDADES DE FRANCISCO DANTAS/RN, PAU DOS FERROS/RN E ENCANTO/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO À PESSOA IDOSA.
Autor: Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REATIVADO O ATENDIMENTO DA JUNTA MÉDICA DO ESTADO À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER APOIO AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - PÚBLICAS E PRIVADAS - DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, O "PROJETO CÂMARA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR ESTUDANTES USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIANÇA, DO E DA ADOLESCENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS,RN, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PAUTAS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NA AGENDA PÚBLICA DE NOSSO TERRITÓRIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS LEDS, NOS CANTEIROS DAS RUAS A,B, C E D DA VILA PERÍMETRO IRRIGADO.
Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JEAN PAUL PRATES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA O REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SR.FRANCISCO VIEIRA SALES JÚNIOR E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNLCLPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR, NESTE MUNICÍPIO, UM SERVIÇO DE ONCOLOGIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS , EVITANDO QUÊ PACIENTES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ OUTROS MUNICÍPIOS PARA TEREM ACESSO AOS PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAPEAMENTO DE TODAS AS ÁREAS DE EMINENTE RISCO DE ALAGAMENTO E CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA MONITORAMENTO EM PERÍODOS CHUVOSOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNDICA EO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS VERIFICADORES DE PRESSÃO ARTERIAL DIGITAL, AMPLIANDO OS CUIDADOS COM PACIENTES HIPERTENSOS E, AO MESMO TEMPO, REDUZINDO RISCOS GRAVES À SAÚDE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO, ANTES DA CHEGADA DO PERÍODO CHUVOSO, DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ENTORNO DA BARRAGEM (AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DR. PEDRO DIÓGENES FEMANDES), COM INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PERMANENTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO FREQUENTEDORA DAQUELA LOCALIDADE,FORMANDO AGENTES MULTIPLICADORES DAS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDA A AMPLLAÇÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS DO CENTRO DE ESPECIALLDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS. VISANDO A UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, À PREFEITA MARIANA ALMEIDA DO NASCIMENTO, QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBLTO DA GESTÃO PÚBLICÂ DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TERTULIANO SINFRÔNIO DE QUEIROZ E DO PÁTIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 9 DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO GERALDO A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DA PRAÇA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETLVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
LNSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN, A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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