REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL, RUA JOAQUIM TORQUATO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SOLDADO JOSÉ AMÉRICO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ELISEU PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO PARAISO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE CANUTO,NO BAIRRO MANOEL DEODATO E DA RUA CELI PINHEIRO LOBO,NO CONJUNTO PRINCESINHA DO OESTE,NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN,A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CRONOGRAMA DE FEIRAS AGROPECÚARIAS DO RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR 24 HORAS, NA ESTRUTURA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS – SESAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN A CONCEDER A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL NO QUAL SEJA DE PROPRIEDADE E/ OU RESIDA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO- CONSUNI DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO-UFERSA.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS -TFE, MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS -RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PAPEL ESTRATÉGICO DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CAMPUS DA UFERSA, PAU DOS FERROS PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA TERRITORIALIDADE E CONQUISTA HISTÓRICA DA REGIÃO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS/ÀS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DO HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE – HRCCA E DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE EMPENHE ESFORÇOS PARA REATIVAÇÃO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES- NUCA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH POPULAR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA E INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FIRMADA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES E O NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS- NUEDH, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO-DE, CAMPUS DE PAU DOS FERROS –CAPF, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-/UERN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PLANEJE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, A RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS –SCFV, NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, ESPECIALMENTE NAQUELES QUE ATENDEM AS DEMANDAS DE COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NO SISTEMA MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO “, EM PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO A URGENTE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA POPULAR JOAQUIM CORREIA, CEDIDA AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO –FJA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA LOBO, PELO FALECIMENTO DA SR.ª SEVERINA ANGELINA, CONHECIDA COMO COMADRE DE CHICO LOBO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CASA ABRIGO “, COM ATENDIMENTO MUNICIPAL EM PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, EM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENTA A CONSTITUIÇÃO –PEC 32/2020.QUE TRATA A REFORMA ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELA GOVERNO BOLSONARO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL RN 177.PARTICULAREMENTE NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENCANTO A PAU DOS FERROS-RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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