REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
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AFIXAÇÃO DA FOTO DE JOSÉ DELFINO TAVARES FILHO (CONHECIDO COMO NEGUINHO DE ANA) NA GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES E VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AFIXAÇÃO DA FOTO DE JOSÉ DELFINO TAVARES FILHO (CONHECIDO COMO NEGUINHO DE ANA) NA GALERIA DE FOTOS DOS VEREADORES E VEREADORAS QUE EXERCERAM E EXERCEM MANDATO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, RN.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR EDGAR EHRICH DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karigina Dayana Maia Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA NO ESPAÇO OCIOSO LOCALIZADO EM FRENTE À 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ACADEMIA NO ESPAÇO OCIOSO LOCALIZADO EM FRENTE À 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAU DOS FERROS QUALIFICA", COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS PARA A POPULAÇÃO PAU-FERRENSE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAU DOS FERROS QUALIFICA", COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM DIVERSAS ÁREAS PARA A POPULAÇÃO PAU-FERRENSE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Célio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, AO SENHOR JOÃO DE DEUS BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCISCA ENÍ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCISCA ENÍ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Célio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO, VIA CÂMARA, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ.
Autor: José Alves Bento
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALVES DE QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACIRA ALVES DE QUEIROZ.
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E RISCO SOCIAL.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E RISCO SOCIAL.
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INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, COM VISTAS A DIMINUIR A FILA DE ESPERA PARA AQUISIÇÃO DESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS TÚMULOS NO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE, COM VISTAS A DIMINUIR A FILA DE ESPERA PARA AQUISIÇÃO DESTE, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS CANTEIROS CENTRAIS MODERNIZADOS, NAS RUAS HEMETÉRIO FERNANDES, QUINTINO BOCAIÚVA E 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDOS CANTEIROS CENTRAIS MODERNIZADOS, NAS RUAS HEMETÉRIO FERNANDES, QUINTINO BOCAIÚVA E 25 DE MARÇO, NESTE MUNICÍPIO.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GLEDISTONE MELO PINHEIRO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TIMÓTEO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS GURGEL DA SILVA SEGUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco José Fernandes de Aquino e Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA APARECIDA VIEIRA DIÓGENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES TIM, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA COBERTURA DA REDE DE TELEFONIA MÓVEL NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PERÍMETRO IRRIGADO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LILÁS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LILÁS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE ESTALEBECER O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DO PROJETO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA NECESSIDADE DE ESTALEBECER O MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DO PROJETO ECOSSISTEMA LOCAL DE INOVAÇÃO.
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA OS VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURAL E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2023.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA OS VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURAL E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2023.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, José Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
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