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Origem: V-105

Lista de matérias

Foram encontradas 310 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DEZEMBRO VERMELHO, COMO FORMA DE RESSIGNIFICAR CULTURA, FORTALECENDO O TRABALHO DA PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E OUTRAS IST'S, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO E JOAQUIM TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE E DIVULGUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, UM CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM TODAS AS AÇÕES, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS PLANEJADOS E PROMOVIDOS PELA PASTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA ESFORÇOS NO SENTIDO DE INICIAR A PADRONIZAÇÃO PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS, INICIALMENTE DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO PARA CAMINHADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ZELÂNDIA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE COMO AÇÃO DE INCLUSÃO DIGITAL EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO/EFETIVAÇÃO NA VIDA DAS PESSOAS, EM PAU DOS FERROS/RN, DA LEI Nº 1771/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JOSÉ CHAERTON SOARES NERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA BESSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO IVANILSON BESSA.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA MARIA MARGARIDA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN), PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DANDARA QUEIROGA DE OLIVEIRA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS - ASCARP, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO DURANTE A FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE PAU DOS FERROS (GARIS), PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO À NOSSA CIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCEÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, COM INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO TERRENO OCIOSO ENTRE AS RUAS JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO E ARI RODRIGUES MAIA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 25 DE MARÇO, BAIRRO ALTO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA DISNEYLÂNDIA MARIA RIBEIRO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA FRANCICLEIDE CESÁRIO DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO TIANO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AVELINO FERREIRA DA SILVA GUEDES, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ NICODEMOS DE LIMA, NO BAIRRO CARVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À UBS DR. PEDRO DIÓGENES JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER NO AGOSTO LILÁS O TEMA: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS À REDE DE PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP.

Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco Jose Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Karigina Dayana Maia Costa, Reginaldo Alves da Silva e Zelia Maria Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BERNARDINO FARIAS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E A NUMERAÇÃO PREDIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PRAÇA VIVA, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES À COMUNIDADE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS EM TODAS AS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PEREIRA SOUSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL PEREIRA DE SOUZA.

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MENDONÇA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VALDIVINO FILHO (ZÉ DE ERAQUE).

Autor: Jose Alves Bento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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