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Origem: V-105

Lista de matérias

Foram encontradas 310 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 09:01:16
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INICIE O PLANEJAMENTO DE ROTAS DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM 2024, NESTA CIDADE.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO TRECHO DO BURACO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR RODRIGO PESSOA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOUTOR JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NO TRECHO ENTRE A POUSADA PARQUE DAS SERRAS E O BAIRRO MANOEL DEODATO, NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE CANTORIA DE VIOLA DENTRO DAS PROGRAMAÇÕES DA FINECAP 2024, COM ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS, COMO FORMA DE VALORIZAR ESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUITO PRESENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPÍO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DOS CONCURSOS JUNINOS "SÃO JOÃO NO MEU COMÉRCIO" E "SÃO JOÃO NA MINHA RUA", COMO FORMA DE PROMOVER A CULTURA E INCENTIVAR A ARTE E A CRIATIVIDADE NO PERÍODO JUNINO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2024.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O CENTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CIDADANIA, COM AÇÕES VOLTADAS À JUVENTUDE, À DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL, COMUNIDADES LGBTQIA+, AOS IDOSOS, DENTRE OUTROS GRUPOS IDENTITÁRIOS E/OU VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA UM TRITURADOR DE PODAS, PARA SER UTILIZADO NA LIMPEZA DE RUAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIABILIDADE DA VENDA DE ÁGUA DE POÇO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS, RN.

Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA ISRAEL NUNES, COM INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA COHAB, BAIRRO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FIRME PARCERIA COM POUSADAS E/OU CASAS DE APOIO PARA ACOLHIMENTO A PAU-FERRENSES COM CÂNCER QUE PRECISAM FAZER TRATAMENTO EM MOSSORÓ/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA OLIVEIRA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO PADRE PHELIPE VILLENEUVE O. RÊGO.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ SIMÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELI PINHEIRO LOBO, NO BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE, E DA RUA ALEXANDRE CANUTO, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA IRMÃ ANA MARIA RAFAEL, LOCALIZADA NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ENTRE A BR 226 E O ACESSO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO (UFERSA), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS), PELA ABERTURA DA CASA LAR REGIONALZIADA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE POR ALGUMA CIRCUNSTÂNCIA, PRECISAM SER AFASTADAS DO CONVÍVIO PARENTAL.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO ALUÍZIO DIÓGENES, PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAUL HARRIS, BAIRRO SÃO BENEDITO, PARTICULAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MAINHA DIÓGENES, NO BAIRRO ALUIZIO DIÓGENES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA SALES PAIVA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SALES PAIVA.

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REÚNA AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - ONGS DEDICADAS À CAUSA ANIMAL E DEMAIS PROTETORES DOMÉSTICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER MECANISMOS QUE CONTRIBUAM COM O CUSTEIO DAS DESPESAS GERADAS PELO CUIDADO A ANIMAIS ERRANTES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE E GARANTA FUNCIONALIDADE À FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO, A SER REALIZADA, MENSALMENTE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR ARTISTAS E ARTESÃOS/ARTESÃS PAU-FERRENSES, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE GARANTA O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, COM VISTAS A ATENDER A POPULAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UM SERVIÇO DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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