DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO CONDIÇÃO INCAPACITANTE E GARANTE AOS SEUS PORTADORES OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI. NO MUNICPIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ROTA DO SOL (ESTRADA DA BARRAGEM), COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM ACESSIBILIDADE, CICLOVIA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, COM OBJETIVO DE TRANFORMAR AQUELE ESPAÇO EM UMA VILA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ELISABETE PIANCÓ DE SOUSA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA LIMA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO RODRIGUES LIMA NETO.

DENOMINA RUA JOSEFA ELVIRA DO RÊGO, A RUA PROJETADA NA QUADRA C E D, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA JOSÉ LOPES, A RUA PROJETADA NA QUADRA E, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ROSÁLIO LOPES DE QUEIROZ, A RUA PROJETADA QUADRA F, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA FEITOSA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ JOCA FEITOSA.

ÀS QUADRILHAS JUNINAS PAU-FERRENSES QUE FIZERAM HISTÓRIA NESTA CIDADE, E MANTIVERAM VIVA A CULTURA DO SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ALMEIDA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAURINA PAULINA DE ALMEIDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E ORÇAMENTÁRIA PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO SIMPLIFICADA PARA VENDEDORES/AS PAU-FERRENSES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA FEIRA INTERMUNICIPAL DE NEGÓCIOS, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP 2025, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR PAULO LOPES VARELLA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA MORAIS PINHEIRO, A RUA PROJETADA 08, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 07, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, O PROGRAMA TEAMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOANA MONTEIRO DA SILVA, NO BAIRRO MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE MEMÓRIA PAU-FERRENSE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA MUNICIPAL DE TEATRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA WALTER CORREIA DE AQUINO, NOS BAIRROS SÃO BENEDITO E MANOEL DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÕES AO SARGENTO GIDEÃO MESTRE DE CAPOEIRA, POR SER O IDEALIZADOR DO PROJETO CAPOEIRA NA FEIRA.

REQUER A INCLUSÃO DE AULAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLUCAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

REQUER A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS DENTISTAS DE REDE MUNICIPAL.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO ACESSO Á COMUNIDADE DO SÍTIO TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR JAILTON PESSOA DE QUEIROZ GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.