DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDH NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO, TAMBÉM, COMO PÚBLICO-ALVO E CONSELHEIROS/ AS TUTELARES, POLICIAIS PENAIS, ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, MEDIANTE PARCERIA COM O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - NUEDH, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO/CAMPUS DE PAU DOS FERROS, UERN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE TRAVESSA RAIMUNDO LEITE DA FONSECA (CONHECIDO POR "SEU DIDICO"), A TRAVESSA PRAÇA DA MATRIZ.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisco Augusto de Queiroz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CRIADA E IMPLEMENTADA A SALA DO EMPREENDEDOR, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA (GARIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARAÚBAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – CEIÇÃO CARAÚBAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERGÊNERO E ASSEXUAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DISPONDO SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DOMICILIADA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (CIDADE E CAMPO), MEDIANTE EDITAIS PÚBLICOS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS PROFESSORES/AS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COMO GRUPO PRIORITÁRIO, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE AJUSTES DE CONDUTA –TAC ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICA –SESAP, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –RN, A SECRETARIA DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN, A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC E O MINISTÉRIO PUBLICO –MP.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOSÉ HOLANDA PINTO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS /RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO 2 DA RUA SOLDADO XAXÚ, NO MANOEL DEODATO, NESTA CIDADE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA (CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL NILA RÊGO) - PAU DOS FERROS, RN – PAC 2, CUJO NÚMERO DE TERMO É 10531/2014.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DISCRIMINADA DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM DIABETES, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS – RN, QUANTO A REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE NECESSITEM REALIZAÇÃO EM JEJUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS – RN, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRECHO IV DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2021, COM DATA A SER DEFINIDA.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FRANÇA, NO BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS –RN.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SE OFICIE A COORDENADORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS -DEMUTRAN-PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES CONTÍNUAS DE EDUCAÇÃO NO E PARA O TRÂNSITO,COM VISTAS A PREVENIR ACIDENTES NAS IMEDIAÇÕES DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO LARGO DA CULTURA,NESTA CIDADE.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira e Francisca Itacira Aires Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO,PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN , DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA IMPORTÂNCIA DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA PAU DOS FERROS E O ALTO OESTE POTIGUAR.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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