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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 12/04/2024 - 13:13:26
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
2024.03.14.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA O TRANSLADO (PAU DOS FERROS/RN – FORTALEZA/CE EM 22/04/2024) E (FORTALEZA/CE - PAU DOS FERROS/RN EM 27/04/2024), COM FINALIDADE DE ATENDER OS EDIS E OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

11/04/2024
FECHADA
2024.02.29.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA (22 DE ABRIL DE 2024) E VOLTA (27 DE ABRIL DE 2024), INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE BILHETES E SEGURO VIAGEM, O EVENTO SERÁ NO PERÍODO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, E ACONTECERÁ NA CAPITAL DO BRASIL – BRASÍLIA/DF, A FIM DE QUE OS EDIS DESTA CASA LEGISLATIVA POSSAM PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2024, REALIZADA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

20/03/2024
FECHADA
2024.01.12.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM NA CIDADE DE NATAL/RN, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO MAIOR PREÇO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

20/03/2024
FECHADA
2024.03.11.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES – COM HABILITAÇÃO PARA PREGOEIRO, A FIM DE QUE OS SERVIDORES DA ÁREA DE LICITAÇÕES POSSAM PARTICIPAR DO EVENTO QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 04 A 05 DE ABRIL DE 2024, EM MARTINS/RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO.

15/03/2024
FECHADA
2024.01.22.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ, AÇÚCAR, BISCOITO DOCE E SALGADO), DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

13/03/2024
FECHADA
2024.03.05.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, A FIM DE QUE OS EDIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS POSSA PARTICIPAR, O ENCONTRO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 22 DE MARÇO DE 2024, EM NATAL/RN, PROMOVIDO PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA E APOIO DA UVB – UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL E FECAM/RN – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN.

11/03/2024
FECHADA
2024.02.28.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DO EVENTO: XXIII MARCHA DOS VEREADORES 2024, A SER REALIZADO DE 23 A 26 DE ABRIL DE 2024, EM BRASÍLIA-DF.

11/03/2024
FECHADA
2024.02.23.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO CHEVROLET/SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, PLACA RGH1B16/RN, RENAVAN 1253373660, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2020/2021, COR CINZA, CAPACIDADE DE 7 PASSAGEIROS, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN PARA COBERTURA TOTAL CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTRO DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA A NATUREZA E DANOS CAUSADOS.

11/03/2024
FECHADA
2024.01.25.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/03/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

11/03/2024
FECHADA
2024.01.24.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/03/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN

08/03/2024
FECHADA
2024.02.05.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL GASOSA E NÃO GASOSA EM GALÕES DE 20 LITROS E EM GARRAFAS PET DE 500ML, DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM E AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

27/02/2024
FECHADA
2024.01.30.0003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E SIMILARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), A FIM DE ATENDER A ÁREA DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

23/02/2024
FECHADA
2024.01.26.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

23/02/2024
FECHADA
2024.02.08.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WEB DESIGNER PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS VISUAIS PARA O SITE INSTITUCIONAL, REDES SOCIAIS E MATERIAIS IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, DENTRO DO EXERCÍCIO DE 2024.

22/02/2024
FECHADA
2024.01.17.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/02/2024 - MENOR PREÇO

O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE E ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

22/02/2024
FECHADA
2024.01.24.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROVIMENTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA ILIMITADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), DESTINADA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.

16/02/2024
FECHADA
2024.01.09.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 – BOTIJÃO 13 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

02/02/2024
FECHADA
2024.01.12.0001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: GASOLINA COMUM, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO PREÇO MÉDIO DA TABELA DA ANP NO ÂMBITO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

01/02/2024
FECHADA
2024.01.04.0003
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN PARA REPRESENTAR AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN, PROCURANDO POR TODOS OS MEIOS, INTEGRÁ-LAS, DEFENDENDO OS SEUS INTERESSES, ASSISTINDO E ASSESSORANDO OS VEREADORES, DE MODO, A QUE AMBOS SE INTEGREM NOS OBJETIVOS COMUNS DE SERVIR AS COMUNIDADES E BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

17/01/2024
FECHADA
2024.01.04.0002
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS, LOCALIZADA NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

17/01/2024
FECHADA
2024.01.04.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, LOCALIZADA NA RUA PEDRO VELHO, 1291 – CENTRO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

17/01/2024
FECHADA
2023.11.14.0002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/11/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E PEÇAS NATALINAS, PARA DECORAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

21/11/2023
FECHADA
2023.11.10.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/11/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

10/11/2023
FECHADA
2023.10.31.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/11/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÃO PARA O FÓRUM DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – PROMOVIDO PELO CEPLAME – CAPACITAÇÃO E GESTÃO, NA CIDADE DE MARTINS/RN, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

07/11/2023
FECHADA
2023.10.25.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 31/10/2023 - INEXIGÍVEL

INSCRIÇÕES PARA O CURSO CONSOLES DIGITAIS E MIXAGEM – PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO - IATEC, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 7 E 9 DE NOVEMBRO DE 2023, EM FORTALEZA-CE.

31/10/2023
FECHADA
2023.10.06.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE 07 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO GESTÃO OLHO VIVO, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, EM MARTINS-RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

10/10/2023
FECHADA
2023.09.29.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA (3ª REVISÃO E TROCA DE ÓLEO DE 30.000 KM) PARA O VEÍCULO PERTENCENTE À LINHA GM/CHEVROLET EM GARANTIA, MODELO SPIN AT PREMIER 1.8 SPE/4 ECO, ANO DE FABRICAÇÃO 2020, PLACA: RGH 1B16, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

10/10/2023
FECHADA
2023.08.24.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 14/09/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATOS REGULAMENTATÓRIOS E MINUTAS PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI Nº 14.133/2021).

14/09/2023
FECHADA
2023..09.05.0001
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/09/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DO INTENSIVÃO – ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2023, EM MOSSORÓ - RN, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEPLAME – CENTRO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EMPRESARIAL.

13/09/2023
FECHADA
2023.06.21.0004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

12/09/2023
FECHADA

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