Câmara de Pau dos Ferros

INEXIGIBILIDADE: 2026.02.09.0002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/02/2026

Data do extrato: 09/02/2026

Data da divulgação do extrato: 09/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/02/2026

Valor estimado: R$ 22.500,00

Informações do objeto

RENOVAÇÃO DA ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – FECAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data da ratificação:

09/02/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Victor Álvaro Dias Araújo

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Pau dos Ferros		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
FECAM/RN	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
09/02/2026 - 11:27	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
09/02/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Jaime de Carvalho Costa Neto

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - FECAM	5MB	pdf
ORÇAMENTO ESTIMATIVO - FECAM	475KB	pdf
PARECER JURÍDICO - FECAM	2MB	pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - FECAM	396KB	pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECAM	344KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECAM	1MB	pdf
ANEXO 38 - FECAM	25KB	pdf