Câmara de Pau dos Ferros

INEXIGIBILIDADE: 2026.07.14.0001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 14/07/2026

Data do extrato: 14/07/2026

Data da divulgação do extrato: 14/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 14/07/2026

Valor estimado: R$ 11.600,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA, TEM POR OBJETO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ASSESSORAMENTO AO FISCAL DE CONTRATO DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Data da ratificação:

14/07/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/07/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Victor Álvaro Dias Araújo

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Pau dos Ferros		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
MARIA LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
14/07/2026 - 09:01	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
14/07/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	Jaime de Carvalho Costa Neto

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - FISCAL DA OBRA	6MB	pdf
ORÇAMENTO ESTIMATIVO - FISCAL DA OBRA	594KB	pdf
MINUTA DE CONTRATO - FISCAL DA OBRA	3MB	pdf
PARECER JURÍDICO - FISCAL DA OBRA	2MB	pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - FISCAL DA OBRA	1MB	pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FISCAL DA OBRA	386KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIBILIDADE - FISCAL DA OBRA	214KB	pdf
ANEXO 38 - FISCAL DA OBRA	26KB	pdf