Câmara de Pau dos Ferros

DISPENSA: 2026.02.05.0001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 05/02/2026

Data da divulgação do extrato: 13/02/2026

Data da ratificação: 13/02/2026

Valor estimado: R$ 52.060,00

Informações do objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

Data da divulgação da ratificação:

13/02/2026

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP Link da publicação

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	VICTOR ÁLVARO DIAS ARAÚJO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS		GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
13/02/2026 -	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	JAIME DE CARVALHO COSTA NETO
05/02/2026 - 10:49	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - SERVIÇOS GRÁFICOS	8MB	pdf
ORÇAMENTO ESTIMATIVO - SERVIÇOS GRÁFICOS	2MB	pdf
MINUTA DE CONTRATO - SERVIÇOS GRÁFICOS	4MB	pdf
PARECER JURÍDICO - SERVIÇOS GRÁFICOS	3MB	pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - SERVIÇOS GRÁFICOS	349KB	pdf
TERMO DE DISPENSA - SERVIÇOS GRÁFICOS	406KB	pdf
ANEXO 38 - SERVIÇOS GRÁFICOS	26KB	pdf