Câmara de Pau dos Ferros

INEXIGIBILIDADE: 2025.12.05.0001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO

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Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/12/2025

Data do extrato: 05/12/2025

Data da divulgação do extrato: 05/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/12/2025

Valor estimado: R$ 5.100,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Data da ratificação:

05/12/2025

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	Victor Álvaro Dias Araújo

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
Câmara Municipal de Pau dos Ferros		GERENCIADOR

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
05/12/2025 - 08:21	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	Juarez Mesquita de Oliveira Junior
05/12/2025 -	HOMOLOGADO	FECHADA	Jaime de Carvalho Costa Neto

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
TERMO DE REFERÊNCIA - PROJETO PLENÁRIO	7MB	pdf
ORÇAMENTO ESTIMATIVO - PROJETO PLENÁRIO	3MB	pdf
PARECER JURÍDICO - PROJETO PLENÁRIO	2MB	pdf
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR - PROJETO PLENÁRIO	625KB	pdf
TERMO DE INEXIGIBILIDADE - PROJETO PLENÁRIO	375KB	pdf
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE - PROJETO PLENÁRIO	375KB	pdf
ANEXO 38 - PROJETO PLENÁRIO	26KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
12/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	038	2025	MARIA LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO	5.100,00	12/12/2025 12/01/2026