Denomina o Logradouro de Rua José Freire da Costa, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Av. José Aires Batalha, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiros, no Bairro Riacho do Meio.

Lei Complementar - Altera o §2º, Inciso I, do art. 30, da Lei Complementar nº 006/2013, para equiparar a remuneração devida ao Cargo de Gerente de Engenharia e Projetos Especiais ao dos ocupantes dos cargos de provimento em Comissão de Gerente de Licitações, Gerente de Compras e Contratos, Secretários e Controlador Geral do Município, acrescentando o aludido cargo no Inciso I, do§2º, do art. 30 da Lei Complementar nº 006/2013.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.

Denomina de Francisco Aires Segundo, o Centro Municipal de Educação, localizado no Conjunto Nações Unidas.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.1322.730,00.

Denomina o Logradouro de Rua Francisco Aires, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal do Pastor Evangélico.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a Cessão de uso de Imóvel ao Serviço Social da Industria- SESI/RN.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 249.182,39.

Dispõe sobre as Viagens Oficiais e a Concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Município de Pau dos Ferros-RN, a Feira do Artesanato Pauferrense (FARPA).