Denomina de Encontro de Gerações, o Pavilhão Municipal, localizado na praça Monsenhor Caminha.

Denomina o logradouro de Rua Plácido Pontes, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina o logradouro de Rua Lilia Pontes, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina o logradouro de Rua Luiz Nogueira da Silva, localizada no Loteamento Aeroporto.

Denomina o logradouro de Rua Sérgio Riccely Dutra de Oliveira, localizada no Loteamento Aeroporto.

Reconhece de Utilidade Pública a CASA DA CRIANÇA, com sede e foro nesta cidade.

Altera a denominação das Creches e Pré-Escolas pertencentes à Rede Municipal de Educação.

Denomina o logradouro de Rua Chico Capucho, localizada no Loteamento Aeroporto.

Reconhece o Pavilhão Municipal, como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.

Reconhece a Banda de Música Dep. Antonio Florêncio de Queiroz, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município.

Institui o Dia do DeMolay da cidade de Pau dos Ferros – 01 de maio.

Denomina o logradouro de Rua Profª Lurdinha Cavalcante Feitosa, localizada no Bairro Zeca Pedro.

Denomina o logradouro de Rua Raimundo Capucho, localizada no Bairro Zeca Pedro.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre o dia do Capoerista – 20 de novembro.

Denomina de Galeria de Artes - TOINHO DUTRA, o salão 02 da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia do Município de Pau dos Ferros.

Dá nova redação à Lei 1515/15, que altera a Lei n° 1429/13, que dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura do Município de Pau dos Ferros. Companhia Pauferrense de Cultura e Artes – ISRAEL VIANNEY. (COMPARTS)

Denomina o logradouro de Rua Manoel Urbano Aires, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.

Denomina o logradouro de Rua Ana Rafael dos Santos, localizada no Conjunto Habitacional Olívio de Souza Medeiro, no Bairro Riacho do Meio.