Denomina de Av. Dr. Francisco Almino de Souza, o logradouro localizado no Loteamento Ares da Serra.

Denomina de Rua Rafael Ferreira de Oliveira, o logradouro localizado no Loteamento Ares da Serra.

Denomina de Rua Jorge Guedes do Rego, o logradouro localizado no Loteamento Ares da Serra.

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiro CAIO VIANA MARTINS – 37º RN.

Dispõe sobre a criação do Incentivo do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde.

Autoriza o Poder executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE$, incentivo financeiro adicional.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos o JUNHO VERMELHO.

Denomina de Rua Antonio Medeiros Dutra, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.

Denomina de Rua Francisco Ailton de Queiroz, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.

Denomina de Rua Francisco Balbino de Carvalho, o logradouro localizado no loteamento Ares da Serra.

Fixa o valor da Remuneração e institui Gratificação, dos Profissionais de Nível Superior, com jornada de 30 e 40 horas semanais, constantes desta Lei.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 2.100.000,00.

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Especial – PPE, que concede descontos na regularização de dívidas tributárias e não tributárias com o município de Pau dos Ferros.

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Pauferrense (SFP) – ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE.

Denomina de Rua Severino Rafael dos Santos, o logradouro localizado no loteamento Santa Pastora, no Bairro Riacho do Meio.