Denomina de Ver. Manoel Augusto de Queiroz a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Denomina o Logradouro de Rua Enedina Maria da Conceição, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina o Logradouro de Rua Francisco Jeovan Pontes Sena, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina o Logradouro de Rua Maria Vidal de Queiroz, localizada no Bairro Chico Cajá.

Denomina o Logradouro de Rua Raimunda Maria da Conceição, localizada no Bairro Aluízio Diógenes.

Denomina o Logradouro de Rua Edivaldo Raulino Marques, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Raimundo Martins de Carvalho, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Padre Cícero, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua José Holanda Filho, localizada no Bairro Bela Vista.

Denomina o Logradouro de Rua Maria Viana Sobrinha, localizada no Bairro Aluízio Diógenes.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista o Sétimo Dia.

Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero na Grade de Ensino da Rede Municipal e da Rede Privada de Pau dos Ferros-RN.

Dispõe sobre a Instalação de Banheiros Químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município.