Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Proteção Animal” no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Denomina a rua projetada 10, de Rua Francisco Ronaldo de Oliveira Pessoa.
Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Arizonense.
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