DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pau dos Ferros/RN para o Exercício Financeiro de 2020.
Denomina a Rua Projetada 02, de Rua Clodonete Fernandes de Queiroz.
Autoriza o poder executivo Municipal a abrir crédito especial, a alterar a Lei 1667/2018, incluindo no demonstrativo quadro detalhado da Receita – QDR a fonte de recursos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, avenidas, praças e jardins no Município de Pau dos Ferros e adota outras providências.
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