Reconhece como Patrimônio Cultural e bem de natureza imaterial do município de Pau dos Ferros a Sociedade Filarmônica Pauferrense, e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento Bancário no município de Pau dos Ferros aos Advogados, no exercício de sua função, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate as Endemias no município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Denomina o logradouro, de Rua das Bromélias.

Denomina o logradouro, de Rua Professora Francisca de Souza e Silva.

Denomina o logradouro, de Rua dos Antúrios.

Denomina o logradouro, de Rua das Gardênias.

Denomina o logradouro, de Rua das Tulipas.

Denomina o logradouro, de Ginásio Poliesportivo Osilávio Ferreira Chaves.

Autoriza o poder executivo municipal doar terrenos a Paróquia de Pau dos Ferros/RN (Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição), e dá outras providências.

Concede reajuste salarial para o cargo de médico vinculado ao programa saúde da família – PSF, de provimento efetivo do munícipio e dá outras providências.

FÉRIAS

PORTARIA DE FÉRIAS DE SERVIDOR EFETIVO.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Fica denominada a praça do bairro Riacho do Meio de Praça Severino Rafael dos Santos, e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada 07 de Rua Maria de Sinval.

Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de políticas sobre drogas – SISMUD no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Inclui no carnê ou boleto de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), todos os direitos de concessões de benefícios e as isenções do pagamento do IPTU e dá outras providências.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA DE NOEMAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAR CONTRATO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

GERENCIAR EXECUÇÃO DE CONTRATO.