MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DO RÊGO.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DO RÊGO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM PAU DOS FERROS.
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CRIAR SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL NO MÊS DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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CRIAR SESSÃO SOLENE ANUAL EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL NO MÊS DE NOVEMBRO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
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PROJETO DEFINE MEDICAMENTOS E APARELHOS A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA DIABÉTICOS GRATUITAMENTE EM PAU DOS FERROS/RN.
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REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II.
Autor: Zélia Maria Leite, Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA ALUGADO IMÓVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CAPS II.
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INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A SESSÃO SOLENE NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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OBRIGA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Francisco Augusto de Queiroz , Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Reginaldo Alves da Silva, Francisco Deusivan dos Santos Nasario e Francisco Gutemberg Bessa de Assis
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDMILSON DE HOLANDA.
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CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIA PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO PARA AUMENTAR CONTROLE SOBRE AGLOMERAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PAIVA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCILEIDE PAIVA CAVALCANTE.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PAIVA CAVALCANTE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FRANCILEIDE PAIVA CAVALCANTE.
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FERREIRA CHAVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVIO FERREIRA CHAVES.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA FERREIRA CHAVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVIO FERREIRA CHAVES.
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA LOPES CAVALCANTE DE FREITAS.
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CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DE ANIMAIS, BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS DE ANIMAIS, BOVINOS, SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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OBRIGA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAR O NÚMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE CASOS SUSPEITOS, INTERNAÇÕES, ÓBITOS, CASOS DESCARTADOS E CONFIRMADOS DE DOENÇA INFECTOCONTAGIOSAS, COVID -19 ENTRE OUTRAS E DÁ PROVIDENCIAS.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO INÁCIO, NO BAIRRO PARAISO.
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REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OS FARMACÊUTICOS, TRABALHADORES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.
Autor: Francisca Itacira Aires Nunes, Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APOIO AO PL 2564/2020, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.
Autor: Alexsander Magnus Nunes Rocha, Celio de Queiroz Lopes, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco Deusivan dos Santos Nasario, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Jose Alves Bento , Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira, Reginaldo Alves da Silva e Zélia Maria Leite
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA QUEIROZ, PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLORÊNCIO DE QUEIROZ FILHO.
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REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO SÃO GERALDO.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BEVENUTO FIALHO COM A AV. INDEPENDÊNCIA.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS BEVENUTO FIALHO COM A AV. INDEPENDÊNCIA.
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REQUER A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A ILUMINAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BR 226 E A IGREJA NO MUNICÍPIO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PERÍMETRO IRRIGADO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE BR 226 E A IGREJA NO MUNICÍPIO.
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REQUER A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA ITAMIRAN NUNES DE AQUINO LIMA, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO DO (HOSPITAL NELSON MAIA) ATÉ O SALÃO PAROQUIAL.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA COM A RUA HIPÓLITO CASSIANO DO (HOSPITAL NELSON MAIA) ATÉ O SALÃO PAROQUIAL.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA MAURICIO RÊGO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.
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REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PERÍMETRO IRRIGADO.
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