REQUER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR ASSIS BIGODÃO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR ASSIS BIGODÃO, NO CONJUNTO MANOEL DEODATO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA 7 DE SETEMBRO (BECO DA FARMÁCIA UNIÃO), NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA 7 DE SETEMBRO (BECO DA FARMÁCIA UNIÃO), NO BAIRRO CENTRO.
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REQUER A ABERTURA DO POSTO POLICIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A ABERTURA DO POSTO POLICIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ESPANHA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ESPANHA, NO CONJUNTO NAÇÕES UNIDAS.
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REQUER QUE SEJA FEITA ESCADARIAS E A ORGANIZAÇÃO DO ESGOTO NO DESNÍVEL DA RUA ANTÔNIO GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: Arquivado
Situação: Solicitado Pelo Autor
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REQUER QUE SEJA FEITA ESCADARIAS E A ORGANIZAÇÃO DO ESGOTO NO DESNÍVEL DA RUA ANTÔNIO GURJÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO EXTREMA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A IGREJA E A PRAÇA DA MATRIZ.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A IGREJA E A PRAÇA DA MATRIZ.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANUEL ALVES PESSOA NETO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA HONORATO AUGUSTO, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANUEL ALVES PESSOA NETO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA ACELINO SEVERINO DA COSTA, NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. MANOEL ALVES PESSOA NETO.
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A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIRO NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO E UM NA COMUNIDADE DOS CALIMEIRAS.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIRO NA ENTRADA DO PERÍMETRO IRRIGADO E UM NA COMUNIDADE DOS CALIMEIRAS.
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REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Zélia Maria Leite e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER ESCLARECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, UM POSICIONAMENTO SOBRE A PROIBIÇÃO REALIZADA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DIA 19 DE ABRIL 2021, HOUVE UMA FISCALIZAÇÃO NO SOCIETY E QUADRA COBERTA NO RIACHO DO MEIO ONDE A VIGILÂNCIA E A PM (PACTO PELA VIDA), RECOMENDOU FECHAR TAIS ESTABELECIMENTOS.
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REQUER QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A HABILITAÇÃO CIDADÃ, PARA AGRICULTORES E FILHOS DE AGRICULTORES, PESCADORES E FILHOS DE PESCADORES DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A HABILITAÇÃO CIDADÃ, PARA AGRICULTORES E FILHOS DE AGRICULTORES, PESCADORES E FILHOS DE PESCADORES DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO DE PAU DOS FERROS.
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, COM FOCO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Celio de Queiroz Lopes e Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS SARS-COV-2, COM FOCO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN, TETRAPLEGIA, TETRAPARESIA CONGÊNITA OU PARALISIA CEREBRAL E COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A VACINAÇÃO EM PESSOAS COM AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN CONTRA A COVID-19.
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INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
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INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSÊNCIAS OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.
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REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJAM CELEBRADOS TERMOS DE COOPERAÇÃO.
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INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Reprovado
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INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSÊNCIAS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESSÊNCIAS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ.
Autor: Celio de Queiroz Lopes, Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA A EM NOSSA CIDADE, UMA CASA DE APOIO A PESSOA IDOSA. LAR DO VOVÔ.
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REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE INCLUA NO PLANO MUNICIPAL DE VACINA EM GRUPO PRIORITÁRIO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID-19.
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REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTÁ CASA, PROJETO DE LEI DE REMISSÃO DOS PAGAMENTOS DOS PERMISSIONÁRIOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS E FEIRANTES NOS MOLDES DA LEI 1713 DE 04 DE MAIO DE 2020.
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REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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REQUER INFORMAÇÃO POR QUE O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN NÃO ADERIU AO CONSORCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINA CONTRA O COVID-19.
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REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Zélia Maria Leite, Celio de Queiroz Lopes e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO LARGO DA CULTURA.
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REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Celio de Queiroz Lopes, Zélia Maria Leite e Alexsander Magnus Nunes Rocha
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A COMPRA DE VACINA PARA O COMBATE AO COVID -19.
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QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino, Alexsander Magnus Nunes Rocha, Zélia Maria Leite e Celio de Queiroz Lopes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS, SENDO UM NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO COM A JOAQUIM TORQUATO E O OUTRO NO CRUZAMENTO DA AV. DA INDEPENDÊNCIA COM A BR 405 E AV. DES.HEMETÉRIO FERNANDES, NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
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DENOMINA A AVENIDA DE EDSON REGO.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DENOMINA A AVENIDA DE EDSON REGO.
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DENOMINA A AVENIDA, DE MARCIONILA SEVERIANA.
Autor: Francisco José Fernandes de Aquino
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Solicitado Pelo Autor
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DENOMINA A AVENIDA, DE MARCIONILA SEVERIANA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO.
Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco Augusto de Queiroz , Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA FILHO.
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