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Lista de matérias

Foram encontradas 341 registros

Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 09:12:17

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento , Jose Gilson Rego Gonçalves e Renato Alves da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA AÇÕES GOVERNAMENTAIS AO PROJETO DE LEI N° 1885/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes, Francisco de Assis Monteiro, Renato Alves da Silva, Francisco Gutemberg Bessa de Assis, Francisco José Fernandes de Aquino, Hugo Alexandre dos Santos , Jader Junior de Lima Araujo, Jose Alves Bento e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Eraldo Alves de Queiroz

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA UBERLÂNDIA MONTEIRO.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JOSÉ EDIMAR DE AQUINO.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAUFERRENSE AO SENHOR JAILSON JOSÉ DOS SANTOS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA DENOMINA A RUA DOS ANTÚRIOS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

FICA DENOMINA A RUA PROJETADA 03, DE RUA DAS BROMÉLIAS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI NO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino e Jose Gilson Rego Gonçalves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FLÁVIO DE HOLANDA.

Autor: Hugo Alexandre dos Santos e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA 7 DE SETEMBRO QUE INTERLIGA COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KRÍGNA MAGNA NASCIMENTO MAGALHÃES MAIA.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA TRAVESSA DIVA HOLANDA PARALELO COM A RUA DA MATRIZ E AVENIDA INDEPENDÊNCIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS PARA OS FAMILIARES E VISITANTES EM DIA NO COMPLEXO PENAL DE PAU DOS FERROS.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA ABERTA A CENTRAL DO CIDADÃO DE PAU DOS FERROS NO NOVO PRÉDIO.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARIZONENSE F.C (ACAFC)

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE A MP 871/2019 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JUSTINO BASÍLIO MOTA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DIAS NETO.

Autor: Francisco de Assis Monteiro e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

DENOMINA A RUA PROJETADA, DE RUA FRANCISCA MORAIS DE AQUINO.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: 1ª Votação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORITA NORMANDI MARIA CAMPOS DE RÊGO.

Autor: Eraldo Alves de Queiroz e Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAUFERRENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA RÊGO NUNES.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA MORAIS DE AQUINO

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARCELINO CAVALCANTE.

Autor: Francisco José Fernandes de Aquino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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