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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 326 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 11:26:00
  • REQUER O RETORNO DA JUNTA MÉDICA DO INSS À CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, AO SENHOR KELSON GADELHA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gordo do Bar; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAU-FERRENSE, A SENHORA ROSEMERE DANIEL PEREIRA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gordo do Bar; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR MARCIEL ANTONIO DE SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gordo do Bar; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 55 E ACRESCENTA O ART. 94A. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, EMENDA CONSTITUCIONAL N°100, DE 25 DE ]UNHO DE 2019.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado

  • REQUER QUE SE DIGNE A ENVIAR OFICIO AOS PRESIDENTES: DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA E DO SENADO, RODRIGO PADRECO, BEM COMO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, LUIS ROBERTO BARROSO, SOLICITANDO AGILIDADE NA APRECIAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°14.434 /2022 QUE TRATA DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, ORA EM TRAMITAÇÃO NESSE TRIBUNAL.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Reginaldo Alves; Leka Frentista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PAU-FERRENSE À SENHORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Leka Frentista; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Célio da Farmácia; Karigina Maia; Gugu Bessa; Galego do Alho; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOR SOBRE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS MESÁRIOS E COLOBORODORES NOMEADOS PELO JUSTIÇA ELEITOROL NOS CONCURSOS REALIZODOS PELO MUNICÍPIO E PELAS ENTIDADES POR ELE MANTIDAS OU CONTROLADAS.

Autor: Gordo do Bar; Zelia Leite; Célio da Farmácia; Leka Frentista; Reginaldo Alves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A LIMPEZA DO AÇUDE 25 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia; Reginaldo Alves; Leka Frentista

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER LLUMINAÇÃO NA RUA FELIX ANTÔNIO DE BEZERRA NA COMUNIDADE DO PERÍMETRO LRRIGADO.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Gordo do Bar; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA ENLUTADA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ.

Autor: Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Karigina Maia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE A PREFEITA MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, VENHA INCLUIR NA LEI
    ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DOTÂÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO
    PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI L4.434/2O22, NO MUNÍCÍPÍO DE
    PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Reginaldo Alves; Leka Frentista; Zelia Leite; Gordo do Bar; Célio da Farmácia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE EVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER A TERRA PLANAGEM DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVÍDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR AS LÂMPADAS DA RUA VICENTE JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO SÃO GERALDO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/ RN.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUEREMOS, EM AÇÃO CONJUNTA ENTRE VEREADORES E VEREADORAS DESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO O VALOR DO PISO DE RS 4.750,00 PARA ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, RS 4.750 E VALORES PROPORCIONAIS PARA AS DEMAIS CATEGORIAS, COMO: 70% DESSE VALOR PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E 50% DESSE VALOR PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA.PARA TANTO, OS VEREADORES E VEREADORAQ ABAIXO-ASSINADOS, SUBMETEM À APRECIAÇÃO DA DOUTA MESA, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E SUBMETIDA AO PLENÁRIO ESSA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA GARANTIDO, NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS -RN, NA FORMA DA LEI 14.434/2022, O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. A REFERIDA MATÉRIA DECORRE DE SOLICITAÇÕES A NÓS APRESENTADA PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARTICULAR ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, MASTAMBÉM DE COMPROMISSO NOSSO, NO ÂMBITO DE NOSSO DEVER PARLAMENTAR E, COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA PAU DOS FERROS, RN.

Autor: Professora Aldacéia; Bolinha Aires; Leka Frentista; Xixico; Galego do Alho; Célio da Farmácia; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Reginaldo Alves; Gordo do Bar; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE A CAERN, PROVIDENCIE JUNTO A REGIONAL DO ALTO OESTE, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE ALAGOINHA DOS ESTEVÃO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PERÍMETRO E ADJACÊNCIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Professora Aldacéia; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Bolinha Aires; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Galego do Alho; Reginaldo Alves; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA AVENIDA VEREADOR GONÇALO SAMPAIO EM FRENTE A FÁBRICA DE LEITE NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCAR DOIS TAMBORES PARA COLOCAR LIXO,NA RUA MARIA FERNANDES DE AQUINO NA CIDADE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A LIMPEZA DO ESGOSTO DA RUA VICENTE BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A LIMPEZA DO EGOSTO DA RUA ANTÔNIO LAURINO, A RUA FICA EM FRENTE AO SALÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTINDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A AGENCIA DO BRADESCO NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SOLDADO XAXU NO BAIRRO MANOEL DEODATO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Zelia Leite; Gordo do Bar

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA,PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENILDA LISBOA DE AQUINO.

Autor: Bolinha Aires; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Gordo do Bar

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

Autor: Gordo do Bar; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA RÊGO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASSIS DO RÊGO.

Autor: Gordo do Bar; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bolinha Aires; Leka Frentista; Célio da Farmácia; Xixico; Deusivan dos Santos; Gugu Bessa; Gordo do Bar; Galego do Alho; Professora Aldacéia; Reginaldo Alves; Zelia Leite

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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