Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 do Município de Pau dos Ferros-Rn.
Autoriza o pagamento do Repasse do Incentivo Financeiro do PMAQ – Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS). Revoga as Leis n° 754/98 e 859/2001. Que instituíram os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pau dos Ferros-Rn, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos.
Fica denominada de Rua Maria Bezerra da Rocha, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.
Fica denominada de Rua Chico Lima, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Profª Maria Lúcia Chaves de Aquino, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.
Fica denominada de Rua Manoel Sebastião de Araújo, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.
Fica denominada de Rua Adauto Fernandes de Queiroz, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Henrique Barbosa de Amorim, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Francisco Alexandre de Holanda, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Eleutério Fernandes de Queiroz, o logradouro localizado, no Bairro São Benedito.
Fica denominada de Rua Francisco Correia de Lima, o logradouro localizado, no Bairro João XXIII.
Institui a Oiticica como Árvore símbolo do Município de Pau dos Ferros.
Dispõe sobre autorização para criar o Programa de Estágio e Concessão de Bolsas Auxílio a Estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio na modalidade profissional.
Fica denominada de Rua Antonio Alves da Costa, o logradouro localizado, no Bairro João XXIII.
Fica denominada de Rua Eleni Bezerra Fernandes o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua José Gameleira Filho, o logradouro localizado, no Bairro João XXIII.
Fica denominada de Rua Alcídes José do Nascimento, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.
Fica denominada de Rua Jacira de Souza Sena, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.
Fica denominada de Rua Profª Verônica de Assis, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.
Fica denominada de Rua Narla Nayara Duarte Batista, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.
Denomina a Creche Branca de Neve Anexo de Creche Municipal Profª Maria do Socorro Queiroz Lima.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano a UFERSA, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste.
Lei Complementar - Modifica a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Complementar n° 003/09.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2014.
Fica denominada de Rua Chico de Dulce, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.
Fica denominada de Rua Francisco Fernandes França, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Pauferrense de Capoeira.
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