Cria a Verba Indenizatória para o desempenho das Atividades Parlamentares.

Fica denominada de Rua Raimundo Melo de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.

Fica denominada de Maria Lucicleide de Queiroz Dias (Cleide Queiroz), a Unidade de Saúde da Família do Bairro São Vicente de Paulo.

Fica denominada de Rua Érico Luiz Souza Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua João Raulino da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. Vingt Rosado, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. Nelson Maia, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Av. José Raulino da Costa, o logradouro localizado no Loteamento Arizona.

Fica denominada de Rua Francisco Lopes Rego (Chico de Regina), o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Fica denominada de Rua Chico Torquato, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Genival de Souza, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Fica denominada de Rua José Ferreira, o logradouro localizado no Loteamento Nova Pau dos Ferros.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vale do Amanhecer.

Fica denominada de Rua Sargento Guido, o logradouro localizado no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua dos Jasmins, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Lavandas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Peônias, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Amarilis, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua dos Crisântemos, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Hortências, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Rosas Amélias, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Violetas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Pau dos Ferros-Rn, para o Exercício Financeiro de 2013.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Estado do RN, o Imóvel urbano, localizado no Conjunto Princesinha do Oeste; destinado a Construção da nova sede do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros-Rn.

Fica denominado de Vereadora Joanna Cacilda de Bessa a Unidade de Saúde da Família, no Bairro São Judas Tadeu.

Fica denominado de Praça da Bíblia, a Praça localizada em frente a Quadra de Esportes Valdemar bezerra de Queiroz, no Bairro Alto do Açude.

Fica denominada de Rua Antonio Torzinho Pinheiro, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Valdemar Miranda de Freitas, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Aprides Deodato, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Hilda Maria de Freitas, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.