Dispõe sobre a Contratação de Pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros.

Cria o Programa Municipal de Auxílio Financeiro a Estudantes.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A.

Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária Anual n° 1348/12.

Dispõe sobre a Instituição do Feriado Municipal de Corpus Christi.

Fica denominada de Rua Raimundo Nonato de Oliveira, o logradouro localizado no Conjunto Manoel Deodato.

Fica denominada de Rua Luiz Pereira do Rego, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua das Orquídeas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua das Margaridas, o logradouro localizado no Loteamento Irapuru, no Bairro Aluízio Diógenes.

Fica denominada de Rua Cleônio Otaviano Almeida Souza, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Vereador Heronildes Raulino de Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Altera o inciso IV do art. 18 a Lei Municipal n° 729/97.

Altera o art. 8° a Lei Municipal n° 1303/12, de 21 de maio de 2012.

Fica denominada de Rua Severino Vieira Torres, o logradouro localizado no Loteamento Aeroporto.

Fica denominada de Cristiano Genner a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Prof°. Severino Bezerra.

Fica denominada de Rua Toinha Caraúba, o logradouro localizado no Bairro São Benedito.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade Centro Desportivo Potiguar.

Fica denominada de Rua Francisco Francelino (Chico do Brabo), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Institui a Comenda Dr. José Fernandes Dantas ( Dr. Zé Dantas).

Fica denominada de Rua Santina Araújo de Souza, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Raimundo Caldas de Oliveira, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Gentil Estevam do Rego, o logradouro localizado no Bairro Domingos Gameleira.

Fica denominada de Rua Sargento Toinho, o logradouro localizado no Bairro Domingos Gameleira.

Fica denominada de Rua Anízio Lopes da Silva (Anízio Borges), o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Acelino Severino da Costa, o logradouro localizado no Conjunto Dr. Manoel Alves Pessoa Neto.

Fica denominada de Rua Seu Cazuzinha, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Joana Fernandes Bessa, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominada de Rua Raimundo Peixoto de Queiroz, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Autoriza o Remanejamento, a transposição e a Transferência de Fontes de Recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual do Município de Pau dos Ferros de 2013.

Altera a remuneração dos Ocupantes de Cargos de Agente Comunitário de Saúde.