Fica denominada de Rua Valdemar Miranda de Freitas, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Aprides Deodato, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Hilda Maria de Freitas, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua José Miranda, o logradouro localizado no Loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Zé das Cavas, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

Fica denominada de Rua Nonato Vaqueiro, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

Fixa o valor da remuneração dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Fica denominada de Rua Cícero Salvador, o logradouro localizado no Loteamento Jardim América, no Bairro João Catingueira.

Fica denominada de Rua Honor Lopes Chaves, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua João Henrique da Cunha, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Jader de Holanda Cavalcante, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua Raimundo Maria, o logradouro localizado no Loteamento Parque União, no Bairro João Catingueira.

Fica denominada de Rua Antonio Dóia Neto, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Vicente José de Queiroz, o logradouro localizado no Loteamento Boa Vista, no Bairro São Geraldo.

Fica denominada de Rua Emília Gameleira do Rego, paralela a rua Cícero Trajano, no Bairro São Benedito.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros-Rn para Operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso.

Fica denominada de Rua Luiz Nogueira de Lima, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Av. Ubiranilton Deodato, o logradouro localizado no loteamento Ubiranilton Deodato, no Conjunto Princesinha do Oeste.

Fica denominada de Rua Felipe Neres Fernandes, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 105.000,00.

Concede Reajuste de Subsídio ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pau dos Ferros.

Concede Reajuste de Subsídio aos Vereadores do Município de Pau dos Ferros.

Fica denominada de Rua Antonio Vidal da Costa, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Fica denominada de Rua Maria das Dores de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro Paraíso.

Fica denominada de Rua Antonio Pessoa de Queiroz, o logradouro localizado no Bairro João XXIII.

Institui Feriado Municipal o Dia 04 de Setembro, aniversário da criação de Pau dos Ferros.

Fica denominada de Rua Sargento Moacir, o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua João Felix de Lima (Lima Soldado), o logradouro localizado no Loteamento Pedra Azul, no Bairro Chico Cajá.

Fica denominada de Rua João Cristovam Torres, o logradouro localizado no Núcleo Habitacional José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.