Fica denominado de Rua Ubaldina Diógenes Dantas, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua Maria Zecilda Porto Diógenes, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Altera a Remuneração dos cargos públicos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional destinado a titulares do cargo público de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

Fica denominado de Rua Joaquim Pedro da Silva, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Fica denominado de Rua João Benevides de Aquino, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Chile, o logradouro localizado no Conjunto Nações Unidas.

Fica denominado de Rua Amâncio Faustino da Silva, o logradouro localizado no Bairro João Catingueira.

Fica denominado de Bairro Bela Vista, o logradouro localizado no perímetro urbano.

Fica denominado de Rua Maria Gorete Batista Henrique, o logradouro localizado no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Querubina Maria da Conceição, o logradouro localizado no Bairro Bela Vista.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, no âmbito da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros/RN.

Cria a Gratificação Prêmio por Produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco.

Estima receita e fixa a Despesa do Município de pau dos Ferros/RN, para o Exercício Financeiro de 2011. LOA

Fica denominado de Rua José Estácio do Nascimento, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Fausta Patrícia Rego Fernandes, o logradouro localizado no Bairro Alto do Açude.

Fica denominado de Rua Vereador João Queiroz de Souza, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Professora Zita Fernandes, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Professora Maria Margarida de Queiroz, o logradouro no Bairro Zeca Pedro.

Fica denominado de Rua Benedito Miguel dos Santos, o logradouro localizado no Bairro Riacho do Meio.

Lei Complementar - Aprova o Código Tributário do Município de Pau dos Ferros.

Fica denominado de Rua Soldado José Américo, o logradouro localizado no Bairro São Judas Tadeu.

Denomina de Rua José Ademar do Nascimento. O logradouro que fica localizado no Bairro João Catingueira

Denomina de Rua Idalina Nogueira, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.

Institui o II Programa de Recuperação Fiscal de Tributos no Município de Pau dos Ferros/RN.

Denomina de Rua Ver. Antonio Barros, o logradouro que fica localizado no Bairro Alto do Açude.

Denomina de Rua Mariana Guedes do Rego, o logradouro que fica localizado no Bairro Zeca Pedro.

Dispõe sobre a Instalação de Projeto Vitrine Cultural, na cidade de Pau dos Ferros.

Denomina a Creche Djalma de Freitas Nobre, localizada no Bairro São Geraldo.

Denomina de Rua João Pereira do Nascimento, o logradouro que fica localizado no Núcleo José Nicodemos de Lima, no Bairro Riacho do Meio.