Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Permanente

Professora Aldacéia

Presidente

Bolinha Aires

Relator

Domiciana Lopes

Membro

Gilson Rêgo

Vice Presidente

• Produção legislativa
• Trâmite
• Pautas
• Membros anteriores

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PAUTA DAS COMISSÕES: 0012/2025	PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).	02/06/2025
PAUTA DAS COMISSÕES: 0010/2025	PAUTA DAS COMISSÕES DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).	14/05/2025
PAUTA DAS COMISSÕES: 0007/2025	PAUTA DAS COMISSÕES DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).	09/04/2025
PAUTA DAS COMISSÕES: 0004/2025	PAUTA DAS COMISSÕES DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).	26/03/2025
PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2025	PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).	11/03/2025
PAUTA DAS COMISSÕES: 0001/2025	PAUTA DAS COMISSÕES DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025-2028).	20/02/2025
PAUTA DAS COMISSÕES: 0008/2024	PAUTA DAS COMISSÕES DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	08/05/2024
PAUTA DAS COMISSÕES: 0005/2024	PAUTA DAS COMISSÕES DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	28/03/2024
PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2024	PAUTA DAS COMISSÕES DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	06/03/2024
PAUTA DAS COMISSÕES: 0026/2023	PAUTA DAS COMISSÕES DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	01/11/2023
PAUTA DAS COMISSÕES: 0024/2023	PAUTA DAS COMISSÕES DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	11/10/2023
PAUTA DAS COMISSÕES: 0021/2023	PAUTA DAS COMISSÕES DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	13/09/2023
PAUTA DAS COMISSÕES: 0020/2023	PAUTA DAS COMISSÕES DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	06/09/2023
PAUTA DAS COMISSÕES: 0018/2023	PAUTA DAS COMISSÕES DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	23/08/2023
PAUTA DAS COMISSÕES: 0017/2023	PAUTA DAS COMISSÕES DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	09/08/2023
PAUTA DAS COMISSÕES: 0003/2023	PAUTA DAS COMISSÕES DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	15/03/2023
PAUTA DAS COMISSÕES: 0002/2023	PAUTA DAS COMISSÕES DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA (2021-2024).	08/03/2023

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
02/06/2025	15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO mais	ORDEM DO DIA	A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES	A SER ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
PROJETO DE LEI: 2312/2025	"INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E INCLUI O EVENTO DEUS SURPREENDE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CIDADE.". NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/06/2025

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
03/06/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
06/03/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA
06/03/2023 - 31/12/2024	RELATOR	KARIGINA DAYANA MAIA COSTA
06/03/2023 - 31/12/2024	MEMBRO	ZELIA MARIA LEITE
06/03/2023 - 31/12/2024	VICE PRESIDENTE	FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO

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