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Selo ATRICON Ouro 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA: 0009/2025

Informações da sessão
Data: 29/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA (2025/2028) 1º PERÍODO

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JAIME DE CARVALHO COSTA NETO (JAIME DE CARVALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASARIO (DEUSIVAN DOS SANTOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES (BOLINHA AIRES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALANY SAMUEL LOPES DE FREITAS (ALANY SAMUEL)

PRESENTE

VEREADORA

DOMICIANA MARILAC DE OLIVEIRA LOPES (DOMICIANA LOPES)

PRESENTE

VEREADORA

JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA (PROFESSORA ALDACÉIA)

PRESENTE

VEREADORA

KARIGINA DAYANA MAIA COSTA (KARIGINA MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO (SARGENTO MONTEIRO)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS (GUGU BESSA)

PRESENTE

VEREADOR

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE AQUINO (GORDO DO BAR)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE ALVES BENTO (GALEGO DO ALHO)

PRESENTE

VEREADOR

JOSE GILSON REGO GONCALVES (GILSON RÊGO)

PRESENTE

VEREADOR

REGINALDO ALVES DA SILVA (REGINALDO ALVES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
MENSAGEM DE VETO Nº 0001/2025 22/04/2025

  • VETO: PROJETO DE LEI Nº 2271/2025.

Situação: Pedido de Visto

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2278/2025 25/03/2025

  • INSTITUI A LEI LUCAS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E F ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis e Jaime de Carvalho Costa Neto

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PROJETO DE LEI Nº 2283/2025 01/04/2025

  • DENOMINA RUA GLICÉRIO VIRGÍNIO DA COSTA, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OU ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

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PROJETO DE LEI Nº 2284/2025 03/04/2025

  • DENOMINA RUA RITA FERNANDES DE AQUINO, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

Situação: Arquivado

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

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PROJETO DE LEI Nº 2285/2025 03/04/2025

  • DENOMINA RUA FRANCISCO KLEBER DE SOUZA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRO ... Veja mais

Situação: Arquivado

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

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PROJETO DE LEI Nº 2287/2025 09/04/2025

  • DENOMINA RUA MARIA NIETE LOPES ALMEIDA, NO LOTEAMENTO VISTA DO AÇUDE, BAIRRO RIACHO DO MEIO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

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PROJETO DE LEI Nº 2288/2025 09/04/2025

  • DENOMINA A RUA CÉSAR GAMELEIRA DO RÊGO, NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jose Alves Bento

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PROJETO DE LEI Nº 2289/2025 10/04/2025

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2290/2025 10/04/2025

  • CONCEDE AOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE SERVIÇOS URBANOS E FISCAL DE MEIO AMB ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2291/2025 10/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco de Assis Monteiro

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PROJETO DE LEI Nº 2295/2025 11/04/2025

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS DE TRADIÇÃO DE MATRIZ AFRO-AMERÍNDIO, NAÇÕES DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

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PROJETO DE LEI Nº 2296/2025 14/04/2025

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOL ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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PROJETO DE LEI Nº 2297/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2298/2025 15/04/2025

  • DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2299/2025 15/04/2025

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE LEI Nº 2300/2025 24/04/2025

  • ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.004/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Marianna Almeida Nascimento

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2025 11/04/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAU-FERRENSE AO SENHOR PAULO ARTHUR DE ALMEIDA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI ... Veja mais

Situação: A Ser Encaminhado Para As Comissões

Autor: Alany Samuel Lopes de Freitas

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INDICAÇÃO Nº 0004/2025 14/02/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA DA RUA VEREADOR BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gutemberg Bessa de Assis

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INDICAÇÃO Nº 0041/2025 26/02/2025

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DO LARGO ZEFERINO FERREIRA VILAÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

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INDICAÇÃO Nº 0060/2025 13/03/2025

  • REQUER A PADRONIZAÇÃO DE BANCAS DE AMBULANTES DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josefa Aldaceia Chagas de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0078/2025 21/03/2025

  • REQUER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA COMUNIDADE BARRAGEM, NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Solicitado Pelo Autor

Autor: Karigina Dayana Maia Costa

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INDICAÇÃO Nº 0081/2025 24/03/2025

  • REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES.

Situação: Aprovado

Autor: Domiciana Marilac de Oliveira Lopes

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INDICAÇÃO Nº 0122/2025 11/04/2025

  • RECOMENDA-SE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "QUALIFICA MAIS PAU DOS FERROS".

Situação: Aprovado

Autor: Francisca Itacira Aires Nunes

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INDICAÇÃO Nº 0127/2025 15/04/2025

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ARBORIZADA COM ACADEMIA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO ARIZONA, ÀS MARGENS DA BR 405 ATÉ A UERN ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Jose Fernandes de Aquino

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INDICAÇÃO Nº 0128/2025 15/04/2025

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), NA COMUNIDADE DO SÍTIO MANIÇOBA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jose Gilson Rego Goncalves

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INDICAÇÃO Nº 0132/2025 24/04/2025

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) MENSAIS PARA OS INTEGRANTES DO CORPO DE BAILE PA ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Jaime de Carvalho Costa Neto

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INDICAÇÃO Nº 0133/2025 28/04/2025

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCA DE CASTRO, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Deusivan dos Santos Nasario

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TRANSMISSÃO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 01ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA. 1º PERÍODO

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