CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120218-9, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. GLEIDE MARIA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3371-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. VICTOR ÁLVARO DIAS DE ARAÚJO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3380-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3401-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE /RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. DENILSON DA SILVA RAMOS, CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 120226-0, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3398-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA ILMA FEITOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 22/04/2026 a 21/05/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, Coordenador de imagem e Vídeo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 20/04/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. GESSICA SAMPAIO DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 05/05/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. ATIENE DENILES QUEIROZ SOUZA MENDES., Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 20/04/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ DÁCIO NETO, vigilante, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 02/2026, conforme o processo administrativo n° 2026.03.09.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2026.03.20.0001.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a Sra. GABRIELA OLIVEIRA LIMA, Gerente de Comunicação, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 24/03/2026 a 02/04/2026.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação n° 2026.03.03.0006.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora em Cessão JOSETINA VIDAL FREIRE.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação n° 2026.02.12.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme o processo administrativo n° 2026.02.12.0002.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CALEBE DE FREITAS ALVES, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.222-7, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), REFERENTE AOS DIAS 12 A 13 DE MARÇO DE 2026, CONDUZIRÁ A VEREADORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, NO CUMPRIMENTO DE AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL/RN. CONFORME FORMULÁRIO EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. JOSEFA ALDACÉIA CHAGAS DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2464-2, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12 À 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE CUMPRIRÁ AGENDA ADMINISTRATIVA NO GABINETE CIVIL (GAC) DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA DATANORTE, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E NA DEGEPOL, NA CIDADE DE NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE TRATAR DA PAUTA REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO E À BUSCA DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CLEITON RIAN BARRETO, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, CONDUZINDO OS SERVIDORES PARTICIPARÃO DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CLEITON RIAN BARRETO, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 1 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, CONDUZINDO OS SERVIDORES PARTICIPARÃO DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

Revogar a Portaria nº 042, que concedera diária ao Sr. CALEBE DE FREITAS ALVES, Motorista da Câmara Municipal, matrícula sob nº 120.222-7, em razão do cancelamento do evento que os servidores se fariam presentes.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. JOYCE MARIA FERREIRA, GERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. AURINEIDE SILVA DE OLIVEIRA, CHEFE DE SETOR DE AUTENTICAÇÃO E PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL, 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. LUCAS DE SOUZA FEITOZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.224-3, 01 E 1/2 (UMA E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O SEU DESLOCAMENTO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA SEDE DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM FELIPE CAMARÕES, NATAL/RN, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 01/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e SIRIO DE SOUSA BARBALHO ME, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS, BEM COMO RECARGA DE TONERS E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE TINTAS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 02/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e MARIA JOSEMEIRE DA SILVA SENA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FLORICULTURA PARA O FORNECIMENTO DE ARRANJOS FLORAIS E COROAS FÚNEBRES.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS da Ata de Registro de Preços 03/2026, firmada entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e JOSE SARTO DE MORAIS, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.

Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como FISCAIS do Contrato n° 001/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e AGÊNCIA CACTUS PRODUÇÕES LTDA, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING) VIA INTERNET, ABRANGENDO AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AS SESSÕES DO PARLAMENTO JOVEM, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS E PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS.