CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE CUMPRIRÁ AGENDA NAS SECRETARIAS DE ESTADO, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, COM A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: - 16/06: 8H - REUNIÃO NA SEMARH PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, INCLUINDO SÍTIO SORRISO, PERÍMETRO IRRIGADO, SÍTIO BARRAGEM, SÍTIO MORADA NOVA, SÍTIO CAPA, SÍTIO CONCEIÇÃO, SÍTIO MANIÇOBA E SÍTIO AREIAS. - 16/06: 14H - REUNIÃO NA SEEC PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO ESCOLÁSTICO. - 17/06: 9H - REUNIÃO NO DER PARA SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SÃO GERALDO, TRECHO QUE LIGA A RN-177 À BR-226. - 17/06: 15H - VISITA À FAPERN PARA SOLICITAR APOIO AO FESTIVAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DE PAU DOS FERROS E AO PROJETO TRILHA REGIONAL DE CICLISMO – “CAMINHOS DE PAU DOS FERROS”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE CUMPRIRÁ AGENDA NAS SECRETARIAS DE ESTADO, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 COM A SEGUINTE AGENDA: - 16/06: 8H - REUNIÃO NA SEMARH PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL, INCLUINDO SÍTIO SORRISO, PERÍMETRO IRRIGADO, SÍTIO BARRAGEM, SÍTIO MORADA NOVA, SÍTIO CAPA, SÍTIO CONCEIÇÃO, SÍTIO MANIÇOBA E SÍTIO AREIAS. - 16/06: 14H - REUNIÃO NA SEEC PARA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO ESCOLÁSTICO. - 17/06: 9H - REUNIÃO NO DER PARA SOLICITAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SÃO GERALDO, TRECHO QUE LIGA A RN-177 À BR-226. - 17/06: 15H - VISITA À FAPERN PARA SOLICITAR APOIO AO FESTIVAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS DE PAU DOS FERROS E AO PROJETO TRILHA REGIONAL DE CICLISMO – “CAMINHOS DE PAU DOS FERROS”.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor JOSÉ DÁCIO NETO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 13/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR AGENDA CONFORME SEGUE O CRONOGRAMA: DIA 11/06 (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H NA SESAP (PARA APRESENTAR DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITAR APOIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS, DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA); ÀS 14H NA SETHAS (ARTICULAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNÍCIPIO, DISCUTIR PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA). DIA 12/06 (QUINTA-FEIRA) ÀS 9H NA SEMARH (APRESENTAR DEMANDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO, DISCUTIR POLÍTICAS E AÇÕES AMBIENTAIS PARA O MUNÍCIPIO, SOLICITAR APOIO TÉCNICO PARA PROJETOS AMBIENTAIS LOCAIS); ÀS 14H NA FUNASA (SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO (SALTA-Z) EM COMUNIDADES RURAIS, BUSCAR APOIO A PROJETOS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, SOLICITAR APOIO TÉCNICO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. DIA 13/06 (SEXTA-FEIRA) ÀS 8H NA SESED (SOLICITAR REFORÇO NO EFETIVO POLICIAL PARA O MUNÍCIPIO, BUSCAR APOIO PARA PROJETOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, DISCUTIR PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 13/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR AGENDA CONFORME SEGUE O CRONOGRAMA: DIA 11/06 (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H NA SESAP (PARA APRESENTAR DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITAR APOIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS, DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA); ÀS 14H NA SETHAS (ARTICULAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNÍCIPIO, DISCUTIR PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA). DIA 12/06 (QUINTA-FEIRA) ÀS 9H NA SEMARH (APRESENTAR DEMANDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO, DISCUTIR POLÍTICAS E AÇÕES AMBIENTAIS PARA O MUNÍCIPIO, SOLICITAR APOIO TÉCNICO PARA PROJETOS AMBIENTAIS LOCAIS); ÀS 14H NA FUNASA (SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO (SALTA-Z) EM COMUNIDADES RURAIS, BUSCAR APOIO A PROJETOS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, SOLICITAR APOIO TÉCNICO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. DIA 13/06 (SEXTA-FEIRA) ÀS 8H NA SESED (SOLICITAR REFORÇO NO EFETIVO POLICIAL PARA O MUNÍCIPIO, BUSCAR APOIO PARA PROJETOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, DISCUTIR PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 13/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR AGENDA CONFORME SEGUE O CRONOGRAMA: DIA 11/06 (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H NA SESAP (PARA APRESENTAR DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITAR APOIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS, DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA); ÀS 14H NA SETHAS (ARTICULAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNÍCIPIO, DISCUTIR PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA). DIA 12/06 (QUINTA-FEIRA) ÀS 9H NA SEMARH (APRESENTAR DEMANDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO, DISCUTIR POLÍTICAS E AÇÕES AMBIENTAIS PARA O MUNÍCIPIO, SOLICITAR APOIO TÉCNICO PARA PROJETOS AMBIENTAIS LOCAIS); ÀS 14H NA FUNASA (SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO (SALTA-Z) EM COMUNIDADES RURAIS, BUSCAR APOIO A PROJETOS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, SOLICITAR APOIO TÉCNICO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. DIA 13/06 (SEXTA-FEIRA) ÀS 8H NA SESED (SOLICITAR REFORÇO NO EFETIVO POLICIAL PARA O MUNÍCIPIO, BUSCAR APOIO PARA PROJETOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, DISCUTIR PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 13/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR AGENDA CONFORME SEGUE O CRONOGRAMA: DIA 11/06 (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H NA SESAP (PARA APRESENTAR DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITAR APOIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS, DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA); ÀS 14H NA SETHAS (ARTICULAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNÍCIPIO, DISCUTIR PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA). DIA 12/06 (QUINTA-FEIRA) ÀS 9H NA SEMARH (APRESENTAR DEMANDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO, DISCUTIR POLÍTICAS E AÇÕES AMBIENTAIS PARA O MUNÍCIPIO, SOLICITAR APOIO TÉCNICO PARA PROJETOS AMBIENTAIS LOCAIS); ÀS 14H NA FUNASA (SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO (SALTA-Z) EM COMUNIDADES RURAIS, BUSCAR APOIO A PROJETOS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, SOLICITAR APOIO TÉCNICO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. DIA 13/06 (SEXTA-FEIRA) ÀS 8H NA SESED (SOLICITAR REFORÇO NO EFETIVO POLICIAL PARA O MUNÍCIPIO, BUSCAR APOIO PARA PROJETOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, DISCUTIR PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/06/2025 À 16/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR AGENDA CONFORME SEGUE O CRONOGRAMA: DIA 11/06 (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H NA SESAP (PARA APRESENTAR DEMANDAS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITAR APOIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E EQUIPAMENTOS, DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO BÁSICA); ÀS 14H NA SETHAS (ARTICULAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNÍCIPIO, DISCUTIR PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA). DIA 12/06 (QUINTA-FEIRA) ÀS 9H NA SEMARH (APRESENTAR DEMANDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO, DISCUTIR POLÍTICAS E AÇÕES AMBIENTAIS PARA O MUNÍCIPIO, SOLICITAR APOIO TÉCNICO PARA PROJETOS AMBIENTAIS LOCAIS); ÀS 14H NA FUNASA (SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO (SALTA-Z) EM COMUNIDADES RURAIS, BUSCAR APOIO A PROJETOS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, SOLICITAR APOIO TÉCNICO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. DIA 13/06 (SEXTA-FEIRA) ÀS 8H NA SESED (SOLICITAR REFORÇO NO EFETIVO POLICIAL PARA O MUNÍCIPIO, BUSCAR APOIO PARA PROJETOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA, DISCUTIR PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO).

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 10/06/2025 À 11/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE NATAL/RN, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2025, QUE IRÁ PARTICIPAR DO CONGRESSO DE FOTOGRAFIA E EMPREENDEDORISMO DIGITAL METAMORPHOSIS.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET Nº 022/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, ESCOLA DE GOVERNO DO RN E PARTICIPAR DO 41º ENCONTRO NACIONAL DA ABEL DE 04 A 06 DE JUNHO E NO IV ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO DO RN NO DIA 06 DE JUNHO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, ESCOLA DE GOVERNO DO RN E PARTICIPAR DO 41º ENCONTRO NACIONAL DA ABEL DE 04 A 06 DE JUNHO E NO IV ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO DO RN NO DIA 06 DE JUNHO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 03/06/2025 À 07/06/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA ESCOLA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN, ESCOLA DE GOVERNO DO RN E PARTICIPAR DO 41º ENCONTRO NACIONAL DA ABEL DE 04 A 06 DE JUNHO E NO IV ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO DO RN NO DIA 06 DE JUNHO.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o processo administrativo de contratação nº 2025.05.30.0002.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor NAVLY KELVIN FERNANDES DINIZ.

Dispõe sobre a concessão de Licença Gala regulamentar ao servidor público e dá outras providências.

NOMEIA VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O BIÊNIO 2025/2026.

Dispõe sobre a nomeação de vereadoras para compor a comissão da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de vereadoras para a composição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 021/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.02.19.0001.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DOS SEGUINTES CURSOS COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E COMO FAZER ORÇAMENTO ESTIMATIVO, OFERECIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DOS SEGUINTES CURSOS COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E COMO FAZER ORÇAMENTO ESTIMATIVO, OFERECIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DOS SEGUINTES CURSOS COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E COMO FAZER ORÇAMENTO ESTIMATIVO, OFERECIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/05/2025 À 29/05/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DOS SEGUINTES CURSOS COMO INSTRUIR O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E COMO FAZER ORÇAMENTO ESTIMATIVO, OFERECIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE-RN.

Diária, Agente: Juarez Mesquita de Oliveira Junior, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Pau dos Ferros

Diária, Agente: Gleide Maria de Araujo, Cargo: Secretária de Administração, Secretaria: Câmara Municipal de Pau dos Ferros

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 020/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.07.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo Administrativo n° 2025.05.12.0001.

Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalizar o contrato n° 019/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.03.12.0001.