CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre a designação dos servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Processo Administrativo nº 2025.09.24.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 01/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.27.0001.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade regulamentar ao servidor público e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 009/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.02.14.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 20/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.07.0001.

Conceder Licença Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses consecutivos, a servidora abaixo discriminada, conforme períodos e prazos especificados à frente de seu nome, de acordo com o art. 73, inciso VIII e art. 82, da Lei 1053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros – RN) pelo período de 06/10/2025 A 03/01/2026

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Técnica para discussão e análise dos Códigos de Meio Ambiente, Postura e Obras do Município de Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 10, 11 E 12, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 13, 14, 15 e 16, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.07.18.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE /PB, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 19/02/0025 À 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.

Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalizarem o Processo de Contratação nº 2025.09.17.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 034/2025, oriundo do Processo nº 2025.07.25.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 033/2025, oriundo do Processo nº 2025.07.24.0005.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 27/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DO 14ª ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 27/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DO 14ª ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor ITAMIRAN FERNANDES DE ANDRADE.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.08.18.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.08.22.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.07.24.0004.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ DÁCIO NETO, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 22/08/2025 a 05/09/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CONDUZIR OS VEREADORES PARA À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONDUZIRÁ OS VEREADORES QUE PARTICIPARÃO DO II SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – LEGISLAR 2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025 EM NATAL-RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2025 À 28/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEE DESLOCAMENTO PARA CONDUZIR VEREADORA À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS POLÍTICAS DAS MULHERES – CEPM, COMO DELEGADA GOVERNAMENTAL –REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2025 À 28/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS POLÍTICAS DAS MULHERES – CEPM, COMO DELEGADA GOVERNAMENTAL –REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO II SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – LEGISLAR 2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025 EM NATAL-RN,