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Atualizado em: 16/09/2026 07:09:28

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 02/12/2025, A FIM DE CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA FECAM E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

Cargo: Presidente

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 02/12/2025, A FIM DE CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA FECAM E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

25/11/2025
Cargo: Presidente
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Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 17/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.10.23.0001.

Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 17/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.10.23.0001.

17/11/2025
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Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Cargo: Motorista

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.

05/11/2025
Cargo: Motorista
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Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o processo administrativo n° 2025.10.28.0001.

Cargo: Assessor de Comunicação da Presidência

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o processo administrativo n° 2025.10.28.0001.

29/10/2025
Cargo: Assessor de Comunicação da Presidência
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Dispõe sobre a anulação da Portaria 261/2025, publicada em 13 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a anulação da Portaria 261/2025, publicada em 13 de outubro de 2025.

24/10/2025
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Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

24/10/2025
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Dispõe sobre o afastamento da Servidora JOSETINA VIDAL FREIRE, por motivo de falecimento de irmã.

Cargo: Chefe de Setor de Cerimonial e Relações Públicas

Dispõe sobre o afastamento da Servidora JOSETINA VIDAL FREIRE, por motivo de falecimento de irmã.

24/10/2025
Cargo: Chefe de Setor de Cerimonial e Relações Públicas
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025

Cargo: Presidente

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025

24/10/2025
Cargo: Presidente
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Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

Cargo: Assistente Administrativo

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

23/10/2025
Cargo: Assistente Administrativo
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Cargo: Assessor de Comunicação da Presidência

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025
Cargo: Assessor de Comunicação da Presidência
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Cargo: Chefe de Setor de Transporte

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025
Cargo: Chefe de Setor de Transporte
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Cargo: Vereador

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025
Cargo: Vereador
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTER SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Cargo: Vereadora

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTER SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025
Cargo: Vereadora
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Cargo: Vereador

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025
Cargo: Vereador
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Cargo: Vereadora

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025
Cargo: Vereadora
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Cargo: Vereador

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE REFERENTE AO SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

23/10/2025
Cargo: Vereador
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Dispõe sobre a designação dos servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Processo Administrativo nº 2025.09.24.0001.

Dispõe sobre a designação dos servidores abaixo relacionados para fiscalizarem o Processo Administrativo nº 2025.09.24.0001.

21/10/2025
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Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 01/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.27.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 01/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.27.0001.

13/10/2025
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Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

Cargo: Assistente Administrativo

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

07/10/2025
Cargo: Assistente Administrativo
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Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade regulamentar ao servidor público e dá outras providências.

Cargo: Assistente Administrativa

Dispõe sobre a concessão de Licença Paternidade regulamentar ao servidor público e dá outras providências.

06/10/2025
Cargo: Assistente Administrativa
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Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 009/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.02.14.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 009/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.02.14.0001.

02/10/2025
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Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 20/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.07.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 20/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.05.07.0001.

02/10/2025
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Conceder Licença Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses consecutivos, a servidora abaixo discriminada, conforme períodos e prazos especificados à frente de seu nome, de acordo com o art. 73, inciso VIII e art. 82, da Lei 1053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros – RN) pelo período de 06/10/2025 A 03/01/2026

Cargo: Auxiliar Administrativo

Conceder Licença Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses consecutivos, a servidora abaixo discriminada, conforme períodos e prazos especificados à frente de seu nome, de acordo com o art. 73, inciso VIII e art. 82, da Lei 1053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros – RN) pelo período de 06/10/2025 A 03/01/2026

02/10/2025
Cargo: Auxiliar Administrativo
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Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

01/10/2025
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Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Técnica para discussão e análise dos Códigos de Meio Ambiente, Postura e Obras do Município de Pau dos Ferros/RN.

Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Técnica para discussão e análise dos Códigos de Meio Ambiente, Postura e Obras do Município de Pau dos Ferros/RN.

30/09/2025
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Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 10, 11 E 12, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.

Cargo: Técnico em Informática

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 10, 11 E 12, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.

25/09/2025
Cargo: Técnico em Informática
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Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 13, 14, 15 e 16, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.07.18.0001.

Cargo: Chefe de Setor de Cerimonial e Relações Públicas

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 13, 14, 15 e 16, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.07.18.0001.

25/09/2025
Cargo: Chefe de Setor de Cerimonial e Relações Públicas
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Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.

Cargo: Técnico em Informática

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.

22/09/2025
Cargo: Técnico em Informática
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE /PB, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.

Cargo: Controlador Geral

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE /PB, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.

18/09/2025
Cargo: Controlador Geral
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.

Cargo: Assessor Jurídico

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.

18/09/2025
Cargo: Assessor Jurídico
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