CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 19/02/0025 À 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.

Dispõe sobre a designação dos servidores para fiscalizarem o Processo de Contratação nº 2025.09.17.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 034/2025, oriundo do Processo nº 2025.07.25.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 033/2025, oriundo do Processo nº 2025.07.24.0005.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 27/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DO 14ª ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 27/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DO 14ª ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor ITAMIRAN FERNANDES DE ANDRADE.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.08.18.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.08.22.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação nº 2025.07.24.0004.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ DÁCIO NETO, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 22/08/2025 a 05/09/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CONDUZIR OS VEREADORES PARA À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONDUZIRÁ OS VEREADORES QUE PARTICIPARÃO DO II SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – LEGISLAR 2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025 EM NATAL-RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2025 À 28/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEE DESLOCAMENTO PARA CONDUZIR VEREADORA À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS POLÍTICAS DAS MULHERES – CEPM, COMO DELEGADA GOVERNAMENTAL –REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2025 À 28/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS POLÍTICAS DAS MULHERES – CEPM, COMO DELEGADA GOVERNAMENTAL –REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO II SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – LEGISLAR 2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025 EM NATAL-RN,

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 30/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.07.25.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 29/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.07.09.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 31/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.07.24.0003.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 19/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE PROCURADORIAS DA MULHER NO LEGISLATIVO POTIGUAR NOS DIAS 18 E DIA 19 DE AGOSTO EM NATAL-RN, E DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMJIDH, COM A SECRETÁRIA JULIA DE PAIVA, PARA TRATAR DE PAUTAS RELACIONADAS ÀS AÇÕES VOLTADAS À PROCURADORIA DA MULHER

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 19/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO ONDE CONDUZIRÁ AS VEREADORAS: JOSEFA ALDACEIA, FRANCISCA ITACIRA, KARIGINA MAIA E DOMICIANA LOPES E A SERVIDORA RELLEN HOLANDA, QUE CUMPRIRÃO AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 19/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE PROCURADORIAS DA MULHER NO LEGISLATIVO POTIGUAR NOS DIAS 18 E DIA 19 DE AGOSTO EM NATAL-RN, DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMJIDH, COM A SECRETÁRIA JULIA DE PAIVA, PARA TRATAR DE PAUTAS RELACIONADAS ÀS AÇÕES VOLTADAS À PROCURADORIA DA MULHER.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/08/2025 À 15/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA FECAN/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/08/2025 À 15/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS NA FECAN/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/08/2025 À 15/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CONDUZIR OS DEMAIS SERVIDORES NA AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/08/2025 À 15/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO SISTEMA LEGIS VÍDEO, NO SETOR DE GESTÃO TECNOLÓGICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 14/08/2025 À 15/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO SISTEMA LEGIS VÍDEO, NO SETOR DE GESTÃO TECNOLÓGICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/08/2025 À 13/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO ONDE CONDUZIRÁ A VEREADORA JOSEFA ALDACEIA QUE CUMPRIRÁ AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/08/2025 À 13/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE UMA AGENDA ADMINISTRATIVA QUE CONTEMPLA VISITAS TÉCNICAS E REUNIÕES NA CIDADE DE NATAL/RN

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor ANTONIO JUNIOR DA SILVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 05/08/2025 À 08/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NO PERÍODO DE 05 A 08 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE UMA AGENDA ADMINISTRATIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA INSTITUCIONAL, QUE CONTEMPLA VISITAS TÉCNICAS E REUNIÕES NA CAPITAL DO ESTADO JUNTO COM O PRESIDENTE DA CASA.