Conceder Licença Prêmio pelo prazo de 03 (três) meses consecutivos, a servidora abaixo discriminada, conforme períodos e prazos especificados à frente de seu nome, de acordo com o art. 73, inciso VIII e art. 82, da Lei 1053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros – RN) pelo período de 06/10/2025 A 03/01/2026
Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Técnica para discussão e análise dos Códigos de Meio Ambiente, Postura e Obras do Município de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 10, 11 E 12, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.
Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 13, 14, 15 e 16, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.07.18.0001.
Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionada para fiscalizar as Atas de Registro de Preços 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, oriundas do Processo Administrativo nº 2025.06.18.0001.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE /PB, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO DIA 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 19/02/0025 À 19/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO ADMINISTRATIVA NA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON – DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, ÀS 15 HORAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 27/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DO 14ª ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 27/09/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NOS DIAS 23 A 27 DE SETEMBRO DE 2025, QUE PARTICIPARÁ DO 14ª ENCONTRO NACIONAL DA MULHER CONTABILISTA.
Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ DÁCIO NETO, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 22/08/2025 a 05/09/2025.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA CONDUZIR OS VEREADORES PARA À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE CONDUZIRÁ OS VEREADORES QUE PARTICIPARÃO DO II SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – LEGISLAR 2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025 EM NATAL-RN
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2025 À 28/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEE DESLOCAMENTO PARA CONDUZIR VEREADORA À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS POLÍTICAS DAS MULHERES – CEPM, COMO DELEGADA GOVERNAMENTAL –REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 26/08/2025 À 28/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS POLÍTICAS DAS MULHERES – CEPM, COMO DELEGADA GOVERNAMENTAL –REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 27/08/2025 À 29/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO II SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA – LEGISLAR 2025, A REALIZAR-SE NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO DE 2025 EM NATAL-RN,
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 19/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE PROCURADORIAS DA MULHER NO LEGISLATIVO POTIGUAR NOS DIAS 18 E DIA 19 DE AGOSTO EM NATAL-RN, E DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMJIDH, COM A SECRETÁRIA JULIA DE PAIVA, PARA TRATAR DE PAUTAS RELACIONADAS ÀS AÇÕES VOLTADAS À PROCURADORIA DA MULHER
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 19/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO ONDE CONDUZIRÁ AS VEREADORAS: JOSEFA ALDACEIA, FRANCISCA ITACIRA, KARIGINA MAIA E DOMICIANA LOPES E A SERVIDORA RELLEN HOLANDA, QUE CUMPRIRÃO AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL/RN.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/08/2025 À 19/08/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE PROCURADORIAS DA MULHER NO LEGISLATIVO POTIGUAR NOS DIAS 18 E DIA 19 DE AGOSTO EM NATAL-RN, DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMJIDH, COM A SECRETÁRIA JULIA DE PAIVA, PARA TRATAR DE PAUTAS RELACIONADAS ÀS AÇÕES VOLTADAS À PROCURADORIA DA MULHER.
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