Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA EDILEUZA OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA, correspondente ao período aquisitivo: 04/05/2024 a 03/05/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 03/02/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. HÉDRON DE SOUZA DANTAS, correspondente ao período aquisitivo: 02/10/2024 a 01/10/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 19/01/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA, correspondente ao período aquisitivo: 02/09/2024 a 01/09/2025, que serão gozados de 05/01/2026 a 19/01/2026.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 038/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.12.05.0001.

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JÚNIOR.

PORTARIA DE FÉRIAS, PERÍODO AQUISITIVO: 04/05/2024 A 03/05/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, PARA RECEBER O SELO DIAMANTE CONQUISTADO PELA CÂMARA. O EVENTO SERÁ NO DIA 12/12 A PARTIR DAS 8H30 NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, EM NATAL-RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, PARA RECEBER O SELO DIAMANTE CONQUISTADO PELA CÂMARA. O EVENTO SERÁ NO DIA 12/12 A PARTIR DAS 8H30 NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, EM NATAL-RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/12/2025 À 12/12/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA CERIMÔNIA DA XXIV SEXTA DE CONTAS: ENTREGA DE SELO DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA 2025, PARA RECEBER O SELO DIAMANTE CONQUISTADO PELA CÂMARA. O EVENTO SERÁ NO DIA 12/12 A PARTIR DAS 8H30 NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO – CEMURE, EM NATAL-RN.

Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Civil para fiscalizar os serviços de instalação, fornecimento e manutenção de portas de vidro temperado, portas de alumínio e esquadrias de aço inox da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Processo Administrativo nº 2025.11.11.0002.

Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro Civil para fiscalizar a obra de manutenção e correção das instalações do anexo da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, conforme o Processo Administrativo nº 2025.11.04.0001.

Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 18/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.11.11.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 037/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.11.04.0001.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 036/2025, conforme o processo administrativo n° 2025.11.11.0002.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 02/12/2025, A FIM DE CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA FECAM E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 01/12/2025 À 02/12/2025, A FIM DE CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DA ASSEMBLÉIA GERAL DOS MEMBROS DA DIRETORIA DA FECAM E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a designação das servidoras abaixo relacionadas para fiscalizarem a Ata de Registro de Preços 17/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.10.23.0001.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o processo administrativo n° 2025.10.28.0001.

Dispõe sobre a anulação da Portaria 261/2025, publicada em 13 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a designação do servidor abaixo relacionado para fiscalizar a Ata de Registro de Preços 02/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2025.05.20.0001.

Dispõe sobre o afastamento da Servidora JOSETINA VIDAL FREIRE, por motivo de falecimento de irmã.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor LUCAS DE SOUZA FEITOZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTER SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 31/10/2025, A FIM DE CUSTEAR SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL, ONDE PARTICIPARÁ DO I SEMINÁRIO REGIONAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2025.