CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.0291-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. REGINALDO ALVES DA SILVA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2618-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 26/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JOSÉ ALVES BENTO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.1190-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA /DF, NO PERÍODO DE 27/04/2026 À 30/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. FRANCISCO DEUSIVAN DOS SANTOS NASÁRIO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2472-2, 06 (SEIS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PARA QUE O MESMO POSSA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS LEGISLATIVOS 2026, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. VICTOR ÁLVARO DIAS DE ARAÚJO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3380-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO CONVOCADA PELA FECAM, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 09/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3398-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, ONDE PARTICIPARÁ DE REUNIÃO CONVOCADA PELA FECAM, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 10/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CALEBE DE FREITAS ALVES, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.222-7, 02 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS DIAS 09 A 10 DE ABRIL DE 2026, QUE IRÁ CONDUZIR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO CURSO PRÁTICO DE ATUALIZAÇÃO E E-SOCIAL, PROMOVIDO PELA CEPLAME, QUE ACONTECERÁ EM NATAL-RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. ANDERSON MATHEUS ALVES DOS SANTOS, ASSESSOR DA MESA DIRETORA/EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2510-3, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. KELVIN WESLEY DA SILVA AZEVEDO, DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3495-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. DICIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES, GERENTE DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.334-7, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JUAREZ MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120218-9, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SRA. GLEIDE MARIA DE ARAÚJO, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3371-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. VICTOR ÁLVARO DIAS DE ARAÚJO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3380-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES, CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3401-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE /RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. DENILSON DA SILVA RAMOS, CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 120226-0, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PORTALEGRE/RN, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. JAIME DE CARVALHO COSTA NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.3398-1, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTALEGRE/RN, QUE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTALEGRE – RN, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. MARIA ILMA FEITOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 22/04/2026 a 21/05/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, ao Sr. ANDRÉ LUCAS MENDES GOMES, Coordenador de imagem e Vídeo, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 20/04/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a Sra. GESSICA SAMPAIO DA SILVA, Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 05/05/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a Sra. ATIENE DENILES QUEIROZ SOUZA MENDES., Assessor(a) de Gabinete de Vereador, férias correspondentes ao período aquisitivo: 15/01/2025 a 14/01/2026, que serão gozados de 06/04/2026 a 20/04/2026.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, ao Sr. JOSÉ DÁCIO NETO, vigilante, férias correspondentes ao período aquisitivo: 04/05/2025 a 03/05/2026, que serão gozados de 01/04/2026 a 30/04/2026.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o contrato n° 02/2026, conforme o processo administrativo n° 2026.03.09.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2026.03.20.0001.

Conceder Férias, conforme Art. 69, § 3º da Lei 1.053/07 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pau dos Ferros - RN), pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a Sra. GABRIELA OLIVEIRA LIMA, Gerente de Comunicação, férias correspondentes ao período aquisitivo: 01/03/2025 a 28/02/2026, que serão gozados de 24/03/2026 a 02/04/2026.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação n° 2026.03.03.0006.

Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora em Cessão JOSETINA VIDAL FREIRE.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar o Processo de Contratação n° 2026.02.12.0002.

Dispõe sobre a designação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme o processo administrativo n° 2026.02.12.0002.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER AO SR. CALEBE DE FREITAS ALVES, MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.222-7, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), REFERENTE AOS DIAS 12 A 13 DE MARÇO DE 2026, CONDUZIRÁ A VEREADORA JOSEFA ALDACEIA CHAGAS DE OLIVEIRA, NO CUMPRIMENTO DE AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL/RN. CONFORME FORMULÁRIO EM ANEXO.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 11/03/2026 À 13/03/2026, A FIM DE CONCEDER A SRA. JOSEFA ALDACÉIA CHAGAS DE OLIVEIRA, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, MATRÍCULA SOB Nº 120.2464-2, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA CUSTEAR DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12 À 13 DE MARÇO DE 2026, ONDE CUMPRIRÁ AGENDA ADMINISTRATIVA NO GABINETE CIVIL (GAC) DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA DATANORTE, NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E NA DEGEPOL, NA CIDADE DE NATAL/RN, COM A FINALIDADE DE TRATAR DA PAUTA REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO E À BUSCA DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS IMEDIAÇÕES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, CONFORME FORMULÁRIO ANEXO.